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34,5 milhões sem esgoto

CB, Brasil, p. 16
31 de Mai de 2008

34,5 milhões sem esgoto
Segundo o Ipea, 22,2% dos habitantes das áreas urbanas não têm acesso ao serviço no país. População negra é a mais prejudicada

Hércules Barros
Da equipe do Correio

O maranhense José dos Santos mora há seis anos com a mulher Dulcimar e cinco filhos em um pequeno barraco na Estrutural, sem água encanada e rede de esgoto.
Na falta de espaço para brincar, as crianças estão sempre na rua, em contato com a água suja que corre a céu aberto. Segundo José, 32 anos, desde que a família se mudou para Brasília, é raro o mês que não tenha de correr com um dos meninos para o hospital. Ele lembra que quando morava na roça, no Maranhão, Dulcimar só levava os pequenos ao médico em época de vacinação. "Nós estamos na lama", diz José sobre a própria miséria, mantendo, ainda assim, o bom humor.
No Brasil, 34,5 milhões de pessoas moram como a família de José - em áreas urbanas, sem acesso à coleta de esgoto. O percentual de negros e pardos (35,9%) que vivem em condições insalubres nas cidades brasileiras chega a ser quase o dobro do de brancos (18,7%) na mesma situação. O retrato da falta de saneamento básico no país faz parte de levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O quadro atual do saneamento foi apresentado ontem durante o seminário Políticas sociais e saneamento básico: as experiências brasileira e indiana, na sede do Ipea, em Brasília.
Apesar do grande número de residências sem esgoto tratado, os índices mostram que houve uma leve melhora de saneamento geral. Na comparação entre os anos de 2001 e 2006, o aumento da cobertura foi de 3,2%. Segundo a análise dos pesquisadores do Ipea, o percentual de moradores em domicílios urbanos sem saneamento adequado - que engloba acesso a água, esgoto e coleta de resíduos - caiu de 30,9% para 26,8% no período. As regiões que apresentam maior percentual de moradia sem saneamento básico é o Norte (59,5%) e o Centro-Oeste (53,1%).
Metas
A cobertura de acesso à água potável foi o que mais avançou em cinco anos. Atualmente, chega a 91% da população metropolitana. "O cenário mostra que o Brasil tem condições bastante favoráveis de atingir a meta de acesso à água potável em áreas urbanas (91,2% dos habitantes), estabelecida para 2015 pela Organização das Nações Unidas", avalia a pesquisadora Maria da Piedade, coordenadora de estudos setoriais urbanos do Ipea. "A questão mais difícil é a do esgotamento sanitário, principalmente em áreas de baixa renda em periferias", diz.
Com relação à oferta de esgoto, a expectativa do governo brasileiro é de alcançar em quatro anos a meta da ONU - disponibilizar o serviço para 83% da população até 2015. Mas a pesquisadora do Ipea estima que serão necessários seis anos, contando a oferta da rede geral e de fossas sépticas. Hoje, o índice é de 77,8%. "Se for considerada apenas a rede geral de esgoto, as possibilidades de cumprimento da meta são mais remotas e pode demorar quase três décadas", ressalta Maria da Piedade.
O déficit de saneamento brasileiro está concentrado principalmente nas 11 grandes regiões metropolitanas, aquelas que possuem mais de um milhão de habitantes e isso ocorre ao seu crescimento desordenado. De acordo com a pesquisadora, as obras de infra-estrutura não conseguem acompanhar o ritmo das cidades. "A população migra porque quer ficar próxima de onde há trabalho, acentuando o processo de moradia informal e favelização. Essas áreas, por serem irregulares, acabam sendo relegadas nos investimentos públicos", afirma.
Segundo o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Márcio Galvão Fonseca, a oferta de saneamento vai avançar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado.
"Houve descompasso porque levamos quase todo o ano passado avaliando com estados e municípios quais são os melhores projetos", observa.

CB, 31/05/2008, Brasil, p. 16

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