OESP, Nacional, p. A12
31 de Ago de 2006
24 fiscais do Ibama são presos no Rio por forjar laudos
Acusados autorizavam obras em áreas preservadas
Roberta Pennafort
Vinte e quatro fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de um total de 87 servidores no Estado do Rio, foram presos ontem pela Polícia Federal durante a Operação Euterpe. Eles foram indiciados por uma série de crimes, entre eles a venda de pareceres técnicos forjados a construtoras para que elas erguessem empreendimentos em áreas de proteção ambiental. Sete empresários também foram capturados.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, viajaram para o Rio na terça para se reunir com os 200 agentes da PF que participariam da ação. Ontem, os dois anunciaram as prisões. Os fiscais atuavam em municípios onde é grande a especulação imobiliária para construção de condomínios e hotéis, como Angra dos Reis, Cabo Frio e Niterói, além da Baixada Fluminense.
Os chefes dos escritórios do Ibama de Angra, Sergio Antônio Silva de Almeida, e de Cabo Frio, Alípio Villanova do Nascimento, estão na lista dos presos. Assim como o técnico Daniel de Oliveira Gomes, que trocou laudo técnico favorável à construção de um condomínio por um apartamento no empreendimento. Com ele, foi apreendido um carro do Ibama com processos relativos a licenciamentos. Outro técnico, cujo nome não foi divulgado, foi filmado negociando um parecer por R$ 6 mil. "Alguns laudos chegaram a ser negociados por R$ 200 mil", disse Alexandre Saraiva, delegado federal que comandou a ação.
O delegado explicou que, além de vender laudos, os fiscais recebiam propina para permitir a pesca na época do defeso, quando os peixes e crustáceos se reproduzem, o que é proibido. Dois comerciantes de pescado, Rafael Francisco Santoro e Francesco Tommaso, foram presos. Santoro já havia sido autuado por pesca ilegal, em janeiro do ano passado. Tommaso é presidente da Associação dos Pregoeiros (leiloeiros) de Pescados e Afins do Estado.
Segundo o delegado, a apuração começou em julho de 2005, com a denúncia de um servidor do Ibama. Ele era recém-concursado e revelou detalhes sobre a ampla rede de corrupção.
Todos responderão por crime ambiental, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. Os funcionários serão exonerados e as construções irregulares, demolidas. "Estamos pondo freio em algo que é avassalador", destacou Marina.
A Operação Euterpe teve como ponto de partida a investigação do crime de extração de palmito na Reserva Biológica do Tinguá, na Baixada Fluminense - daí o nome Euterpe, espécie de palmito. Foi na região que ocorreu o assassinato do ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro Filho, em 2005. A Euterpe é a 12ª operação realizada em conjunto pela PF e Ibama - 93 funcionários já foram presos, além de outras 264 pessoas.
Colaboraram Bruno Lousada e Clarissa Thomé
Quadrilhas vêm de outros governos, diz diretor da PF
Vannildo Mendes
O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, disse ontem que quase todas as quadrilhas desmanteladas pela instituição nos últimos anos foram criadas em gestões anteriores. A declaração vem um dia após o ex-presidente Fernando Henrique acusar o atual governo de ter empurrado o Brasil "para o ponto mais baixo da história".
"Essas quadrilhas começaram nos governos anteriores, continuaram ativas no atual e hoje sofrem combate sem trégua", disse. Segundo ele, há corrupção desde 1500. "Mas nunca houve trabalho tão intenso de combate à corrupção como nos últimos anos, neste governo." No total, foram mais de 280 ações.
OESP, 31/08/2006, Nacional, p. A12
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