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200 fazendeiros fazem protesto contra invasões

Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: (KÁTIA BRASIL E HUDSON CORRÊA)
08 de Fev de 2004

Cerca de 200 produtores rurais fizeram ontem em Japorã (a 464 km de Campo Grande) um protesto contra invasões de terra por índios. A manifestação ocorreu a 150 metros da ponte que dá acesso a 14 fazendas que haviam sido invadidas pelos índios.

Os líderes indígenas e a Funai (Fundação Nacional do Índio) disseram que foram desocupadas 11 das 14 propriedades. Pelos menos 400 índios permanecem acampados em outras três áreas.

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Léo de Brito, disse que os produtores rurais desistiram de entrar nas 14 fazendas, como estava previsto.

Segundo ele, os fazendeiros vão aguardar perícia judicial que verificará o que foi destruído nas propriedades. Pelos menos 40 policiais montaram uma barreira na ponte que dá acesso às áreas, para evitar confronto entre fazendeiros e índios remanescentes.

Roraima

Índios da reserva Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, organizam uma ação coletiva de emancipação da tutela da Funai. O pedido seria de 7.000 índios, segundo o macuxi Orlando Justino, da Secretaria de Estado do Índio.
A ação será coordenada pelas três entidades indígenas favoráveis à permanência de não-índios na reserva, uma represália à decisão do governo federal, que manteve a demarcação contínua.

As entidades são Arikon (Associação Regional Indígena dos Rios Kinó, Cotingo e do Monte Roraima), Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de RR) e Alidcir (Aliança para Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de RR).

Na reserva Raposa/Serra do Sol há 15 mil índios. Os associados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), ligado à Igreja Católica, querem a demarcação contínua e não se manifestaram sobre a ação.

O Estatuto do Índio diz que o índio pode requerer a emancipação, desde que seja maior de 21 anos, fale português, conheça a sociedade e tenha uma profissão.

Na prática, a emancipação daria plena capacidade para o índio, por exemplo, contrair empréstimo ou solicitar aposentadoria como trabalhador rural, sem a autorização da Funai, como hoje.

A argumentação da ação coletiva será a decisão do Justiça Federal, que, em 2003, emancipou o primeiro índio do Brasil. "Não há razão para a Funai interferir na ação de emancipação. O que persiste é a obrigação de a União assistir os índios", diz a consultora da Funai Ana Paula Souto Maior.

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