177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Renato Machado

Os radares da cidade de São Paulo começam a multar neste mês os veículos que não passaram pela inspeção veicular ambiental. São 177 equipamentos que têm o sistema de Leitura Automática de Placas (LAP) e que poderão fiscalizar a regra, de modo semelhante como acontece com o rodízio. Decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizando a fiscalização será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Cidade.
O valor da multa é de R$ 550. A data exata para o início das autuações depende de uma portaria conjunta das Secretarias do Verde e do Meio Ambiente e dos Transportes regulamentando a fiscalização. O documento está em fase final de elaboração. Por isso, a previsão é de que as multas comecem a ser aplicadas no máximo até o fim do mês.
Os veículos serão flagrados sempre que passarem por um dos radares habilitados - o equipamento consegue identificar quem deixou de fazer a inspeção veicular ao cruzar a placa com a base de dados da Controlar, concessionária responsável pelo teste ambiental nos veículos. Apenas uma multa por dia será emitida. A lei que regulamentou a obrigatoriedade da inspeção também determinou que no máximo quatro autuações sejam aplicadas por mês.
Contrapartida. "Tudo o que for arrecadado com as multas será destinado a investimentos em projetos de combustíveis menos poluentes para a frota municipal e em ônibus híbridos, mais sustentáveis", diz o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco (leia mais abaixo).
A Prefeitura chegou a anunciar em janeiro o uso dos radares para fiscalizar a adesão à inspeção. No entanto, a medida não entrou em prática pois era necessário abastecer a base de dados do Departamento do Sistema Viário (DSV), órgão responsável pelos radares, com as placas dos veículos que não passaram pelo teste ambiental. A atualização foi concluída no início do mês.
O início da fiscalização pelos radares será a principal forma de a Prefeitura conseguir que a regra seja cumprida desde que a inspeção começou, em 2008. Atualmente, as únicas formas de controle são blitze realizadas pelos técnicos da Secretaria do Verde com a Polícia Militar. Neste ano, por exemplo, 440 motoristas foram multados.
A quantidade fica muito aquém do número de veículos que não passaram pela inspeção veicular. A Secretaria do Verde estima que são cerca de 2,4 milhões - o número não é preciso, pois considera-se apenas os que não fizeram o teste no prazo estipulado, sendo possível passar pela inspeção após esse período. Até agora, já se encerrou a data para que veículos das placas de 1 a 8 façam a análise.
A inspeção veicular ambiental é obrigatória para todos os veículos registrados na cidade de São Paulo. Um cronograma foi estabelecido no início do ano, de acordo com o final da placa. Os proprietários devem agendar a inspeção no site da empresa responsável (www.controlar.com.br). É necessário pagar uma taxa de R$ 56,44 que, ao contrário dos outros anos, não será devolvida pela Prefeitura após a aprovação do veículo.

Entrevista
Eduardo Jorge
Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente

"Espero que não haja multas"
A inspeção veicular já apresenta resultados?

A inspeção não elimina, mas diminui substancialmente os gases que trazem prejuízo para o sistema cardiorrespiratório. No ano de 2009, foi como se tivéssemos retirado 500 mil carros das ruas. E neste ano o ganho deve ser o dobro disso.

A multa não pode fazer as pessoas ficarem contra o exame?

Nossa ênfase nos últimos três anos foi no estímulo positivo. Tentamos mostrar para as pessoas porque a inspeção vai trazer benefícios. Paralelamente, fomos aumentando os estímulos "do não". Quando você multa um cidadão, você faz o estímulo do não. É isso.

Quanto a Prefeitura espera obter em recursos?

Espero que não venha recurso nenhum, quero que a pessoa faça a inspeção. Se por um acaso vier o recurso, ficou combinado que o dinheiro vai para o Fundo Verde e vai ficar reservado numa conta. Depois é que serão julgados os projetos que devem ser acolhidos.

Recursos vão para Fundo Verde e projetos sustentáveis

Renato Machado -

A Prefeitura vai destinar todos os recursos arrecadados com as multas para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, chamado Fundo Verde, e pretende investir tudo em projetos para reduzir a poluição, principalmente relacionados com os transportes.
Esses investimentos vão seguir o princípio de que a melhoria na qualidade do ar trará economia com saúde pública - por evitar problemas respiratórios.
"Para não cair em descrédito, é preciso que as pessoas vejam o dinheiro da multa indo para algo que trará benefícios. Para não achar que é só mais uma cobrança", diz o professor Paulo Saldiva, coordenador do laboratório de poluição atmosférica da Universidade de São Paulo (USP).
Os projetos que receberão os recursos com as multas precisarão ser aprovados pelo Conselho do Fundo. A Secretaria dos Transportes já está testando três modelos de ônibus com combustíveis alternativos ao diesel (considerado o vilão da poluição). Um deles é movido a etanol, outro a biodiesel de cana de açúcar e o último é um híbrido, que funciona tanto com biodiesel quanto com eletricidade. Os testes devem se encerrar no primeiro semestre do próximo ano.
"Estamos avaliando as vantagens e desvantagens de cada um", diz o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco. "O objetivo é reverter o dinheiro das multas diretamente nos projetos, para que de uma forma ou de outra ele ajude a reduzir a poluição. Mas o ideal é que todos façam a inspeção."
O ônibus híbrido, por exemplo, oferece redução de combustível de 35%. Isso porque a energia elétrica é ativada sempre que o veículo está a menos de 20 km/h - o que também reduz a emissão de poluentes e diminui a quantidade de ruídos.

OESP, 12/11/2010, Metrópole, p. C1

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