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31 de Out de 2018
123 obras de infraestrutura ameaçam indígenas isolados na Amazônia
Construções previstas podem acabar com o território das comunidades tradicionais, atrapalhando a sua sobrevivência
31/10/2018 - 11H10/ ATUALIZADO 11H1010 / POR REDAÇÃO GALILEU
Novo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que 58 povos indígenas isolados da Amazônia e seus territórios correm riscos de serem impactados. Isso porque 123 empreendimentos estã previstos para serem construídos na região nos próximos anos.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) fez o levantamento de 114 registros de obras, sendo que 28 já foram confirmadas. Há 26 deles classificados como "em estudo", ou seja, que ainda não foram confirmados. E 60 registros estão denominados como "informação", indicando que mais análises que os qualifiquem ainda precisam ser realizadas.
Construções
De acordo com o ISA, 29 projetos correspondem a obras de infraestrutura de grande dimensão. São 14 usinas hidrelétricas, seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), cinco termelétricas, uma linha de transmissão e três obras do Plano Nacional de Logística (PNL) - a Estrada de Ferro Carajás, a BR-364 (RO-MT) e a BR-174 (MT).
Em todos esses casos, as construções precisam de estudos de impacto ambiental e de consulta prévia aos povos indígenas e populações tradicionais possivelmente impactados.
Nos 26 registros "em estudo", são 61 obras de infraestrutura: 28 hidrelétricas, 13 PCHs, 14 termelétricas, duas linhas de transmissão, um gasoduto e três obras do PNL.
Já para os 67 registros de "informação", existem 18 obras: seis usinas hidrelétricas, sete PCHs e cinco obras do PNL. Neste tipo de documento, as referências trataram de regiões isoladas que ainda não foram verificadas em expedições. Segundo o ISA, um dos motivos da falta de confirmações é a pouca verba da Funai, que acaba não conseguindo realizar todas as expedições necessárias.
O levantamento demonstrou que isso pode aumentar a vunerabilidade dos provos isolados, principalmente quando estão em áreas sem nenhuma proteção. Ou seja, fora de Unidades de Conservação (UCs) ou de Terras Indígenas (TIs). O ISA afirmou que as expedições são urgentes para que as empresas das construções tenham conhecimento das comunidades indígenas.
Regiões
O Parque Indígena Aripuanã (MT/RO) é o mais ameaçado com as obras, segundo o relatório. São sete obras de PCHs e uma hidrelétrica em locais com pelo menos duas comunidades isoladas.
O documento ainda indica que 35 usinas hidrelétricas previstas para a Amazônia terão impacto direto em 16 TIs e 12 UCs, com um total de 39 registros de povos em isolamento. Além disso, três registros estão em territórios sobrepostos a fazendas ou assentamentos sem nenhuma proteção legal. Para o ISA, isso torna os indígenas mais vulneráveis.
No Estado de Rondônia seriam três povos isolados ameçados, que vivem próximos a usina de Tabajara (ainda em fase de licenciamento), o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e a TI Tenharim do Igarapé Preto. Segundo o ISA, o perigo é a formação do reservatório da usina, que pode impactar a sobrevivência dos indígenas.
Além das obras, outro fator de risco é a transmissão de doenças que os trabalhadores das construções podem levar até os isolados - que geralmente não apresentam imunidade.
O ISA também informou que Índios Tenharim estão denunciado as obras e exigindo uma consulta prévida, baseada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.
Outras nove obras previstas no PNL afetam TIs, quatro impactam UCs e três ameaçam terras desprotegidas. No total, há 21 registros de comunidades isoladas nestas áreas.
Na TI Tanaru, em Rondônia, por exemplo, há o registro confirmado de um único indígena isolado, sobrevivente de vários massacres. Seus últimos parentes foram exterminados em 1995. O território em que ele vive pode ser afetado por três hidrelétricas.
O levantamento do ISA ainda apontou que o Pará é o estado que mais pode sofrer consequências: são nove projetos de obras e mais de 8 milhões de hectares de florestas.
A Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, onde há pelo menos um registro de grupo em isolamento, pode ser impactada com a construção de 12 PCHs e da "Ferrogrão", ferrovia planejada para escoar grãos produzidos no Mato Grosso até o Pará.
De acordo com o ISA, a migração de trabalhadores é outro problema agravante, visto que isso aumenta a procura por terras, grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira e garimpo.
Funai
O ISA defende que é preciso o fortalecimento das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai, com mais verbas e recursos humanos para os estudos e expedições até os povos isolados. Com isso, os indígenas teriam mais garantias de proteção.
Caso o licenciamento das construções comecem antes da finalização dos resgistros, os direitos dos indígenas podem ser violados, afirmou o levantamento do ISA. Além disso, a Funai precisa publicar os documentos de restrição de uso nos territórios onde já foram confirmadas a presença de comunidades isoladas.
Pesquisa
O estudo do ISA analisou áreas de impacto (estabelecidas pelos órgãos governamentais responsáveis pelas obras), com os limites das TIs e UCs. Já no caso de registros de povos isolados em áreas desprotegidas, o critério de análise foi a delimitação do território com base nas microbacias hidrográficas de cada região.
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