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14 de Set de 2010
Órgãos ambientais se reúnem para formatar o edital de concessão florestal de uma área que corresponde a 120 mil hectares no município de Maués. A unidade de conservação será a pioneira no município com liberação para extração de madeira e de produtos como látex, cascas, cipós, óleos, frutos e sementes. Um dos critérios que deverá constar no documento é o valor estabelecido a cada espécie de madeira encontrada na região explorada.
Conforme prevê a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) é o órgão concedente que trabalha no sentido de dar o primeiro passo para formatação do edital de licitação às empresas participantes. O diretor de negócios florestais da ADS, Fernando Guimarães ressalta a importância da ação integrada entre os órgãos ambientais no processo de concessão florestal. "O Centro Estadual de Unidade de Conservação (CEUC) será o gestor das unidades de conservação, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) vai trabalhar com as questões ambientais e a ADS ficará responsável pelos serviços administrativos da concessão". Responsável pela gestão de 41 unidade de conservação do Estado do Amazonas, o representante do CEUC, Raimundo Saturnino, acredita que a concessão florestal em Maués irá contribuir com o desenvolvimento ordenado do território e, ao mesmo tempo, gerar renda para a população local.
Para definir os critérios de valores madeireiros, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) - vinculado ao SDS - firmou parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Meio Ambiente. Entre as propostas apresentadas pelo órgão federal é estabelecer um valor com base na tomada de preços no polo madeireiro do entorno associado aos polos mais desenvolvidos. O engenheiro florestal do SFB, Sérgio Safe, acrescenta que "o preço da madeira na unidade de conservação será uma combinação dos dois valores, assim, as empresas da região também poderão participar do processo licitatório". O engenheiro afirma ainda que o preço da madeira varia entre R$ 15 a R$ 120. O SFB tem experiência na área de concessões em Rondônia, no Pará e no Amazonas, o Município de Maués será o primeiro.
Como parte do processo de legalização da área de manejo florestal, o desenvolvimento econômico previsto na área concedida não deve afetar na sustentabilidade da comunidade do entorno. Sérgio Safe enfatiza que as espécies de uso tradicional da comunidade, como a copaíba, andiroba e itaúba vão continuar a ser extraídas das áreas de concessão florestal. "Ainda na assinatura do contrato, algumas regras entre empresa e comunidade são estabelecidas, como por exemplo, diminuir o volume de extração dessas espécies, mas em hipótese alguma, a proibição", conclui.
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