OESP, Vida, p. A17
01 de Abr de 2009
12 são presos por venda de carvão ilegal em MG
Eduardo Kattah
Pelo menos 12 pessoas foram presas temporariamente ontem durante a Operação SOS Cerrado, desencadeada em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Polícia Militar para desarticular a chamada "máfia do carvão" - grupo de organizações acusadas de vender carvão vegetal ilícito a indústrias siderúrgicas nas regiões norte e noroeste de Minas. Ao todo foram cumpridos também 51 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual.
Dois servidores públicos - um do Serviço Integrado de Administração Tributária (Siat) e um engenheiro do Instituto Estadual de Florestas (IEF) - estavam entre os suspeitos presos. Foram presos também "laranjas", produtores rurais e contadores. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados por ordem judicial. Eles deverão responder por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública, a administração pública, o meio ambiente e outros crimes conexos. Até o final da tarde, seis mandados de prisão não haviam sido cumpridos.
Conforme o MPE, todo o processo de investigação se originou da preocupação com o impacto ambiental no norte e noroeste do Estado e "pela rapidez com que o bioma cerrado tem sido dizimado nessas regiões".
Em comunicado distribuído ontem, o MPE alerta para a "necessidade de políticas públicas mais efetivas para a proteção desse bioma em risco de extinção" e afirma que "crimes desta natureza contribuem para que o cerrado possa desaparecer em pouco mais de 20 anos". A estimativa é que o dano ambiental ultrapasse 1 milhão de metros cúbicos de carvão, o equivalente a cerca de 15 mil campos de futebol.
Os suspeitos, conforme as investigações, utilizavam de meios fraudulentos para acobertar a origem irregular do produto e praticar "desvios contra a ordem tributária, iludindo, no todo ou em parte, o pagamento dos tributos devidos em cada operação". Pela contabilidade da força tarefa, o montante não recolhido aos cofres públicos supera R$ 23 milhões.
OESP, 01/04/2009, Vida, p. A17
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