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100 anos de servidão

Repórter Brasil - http://reporterbrasil.org.br
Autor: Thais Lazzeri
19 de out de 2017

Muitos anos depois, diante do irmão caçula, o sexagenário Augusto Miranda Brasão, haveria de recordar que, aos 12 anos, trabalhava ao lado do pai no corte da palha de piaçaba para pagar dívidas aos patrões. Essa palmeira, cuja fibra é usada na confecção de vassouras, marcou a vida de Augusto, seu irmão, pai e avô. Há cem anos, as diferentes gerações da família Brasão vivem sob um expediente criminoso que aprisiona milhares de extrativistas de origem indígena no alto e médio Rio Negro, no Amazonas. Os irmãos vivem na comunidade Malalahá. Como no romance "Cem Anos de Solidão", do colombiano Gabriel García Márquez, a vida dos piaçabeiros se repete em ciclos e tem toques de realismo fantástico. Estão presos a um modo de exploração em que o trabalho se confunde com pagamento de dívida, uma realidade que parece saída do passado.

A relação se baseia em um sistema de empréstimos fornecidos pelos patrões, nome dado aos comerciantes que controlam a produção. Pela comida suficiente para um mês de atividade, o patrão cobra cerca de R$ 1.500 - alguns itens sofrem ágio de até 300% em relação a produtos similares vendidos na cidade. Já o quilo da piaçaba vale cerca de R$ 2. O trabalhador recebe apenas o que sobra (quando sobra), descontados os empréstimos para o rancho - nome dado pela população local à alimentação por empreitada, transporte e itens básicos de trabalho. Do total pago no final do mês, o empregador ainda desconta 20% por possíveis impurezas, a tara. E em alguns casos ainda pode tirar 10% pelo "aluguel" do local de trabalho, no caso daqueles que se declaram como donos da área.

"O objetivo é manter o piaçabeiro endividado e subordinado a vida inteira", afirmou o pesquisador Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estudou o ciclo da servidão amazonense. Os habitantes do Rio Negro chamam esse sistema de aviamento. Servidão por dívida é o nome oficial, segundo o Código Penal Brasileiro, uma das formas de trabalho escravo contemporâneo.

Desconsiderar esse tipo de exploração como trabalho escravo é o que pretende a portaria publicada no último 13 de outubro pelo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, que tenta alterar a definição atual, excluindo, entre outros pontos, a servidão por dívida. "A portaria acaba com o conceito de trabalho escravo contemporâneo", diz Antônio Carlos de Mello, coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Para Rafael Garcia Rodrigues, procurador do trabalho e ex-coordenador nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo do MPT, a portaria "aniquila" o conceito de servidão por dívida. "Só seria escravidão análoga se também tiver exceção no direito de ir e vir por pessoas armadas. É um retrocesso inacreditável." A decisão do governo, sem discussão prévia, acontece às vésperas de uma nova votação de impeachment na Câmara dos Deputados e uma semana depois do coordenador nacional de fiscalização do trabalho escravo, André Roston, ser exonerado.

Muitos piaçabeiros são os primeiros a negar a condição de trabalho escravo. "O que acontece se ele denunciar? Como ele volta para casa sem nada? É uma armadilha", disse Alexandre Arbex Valadares, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, depois de entrar, o trabalhador não tem outra alternativa a não ser sobreviver e pagar suas dívidas.

As condições, no entanto, são encaradas com naturalidade pelos piaçabeiros. Augusto, preso ao sistema há 48 anos, diz ser livre e que trabalha quando quer. "Ninguém aqui me obriga a nada." Naquele 28 de maio de 2017, ele e o irmão dedicavam-se para quitar a "dividazinha" de R$ 800 com quase uma tonelada de piaçaba. Cortar as folhas da árvore sob uma temperatura que bate os 30o C no outono e carregar, por vez, 60 quilos nas costas é metade da jornada diária. Enquanto espera o cozido da anta que caçaram, Augusto explica que, por exigência do patrão, precisa cortar, pentear, aparar e amarrar as folhas da piaçaba em toras. "Mas a gente não é escravo, como falam por aí."

No Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1,5 milhão de pessoas não podem deixar o emprego por algum tipo de dívida.

Na comunidade Malalahá, onde moram, quem manda é o patrão Edson Mara Mendonça, disseram piaçabeiros da região do Alto Rio Negro. Mas ele não é o único. A dívida é estimulada por outros patrões, que vão até as comunidades em busca de piaçabeiros. O baiano Jucileno Neves Pacheco, 59 anos, devia R$ 400 para outro, mas, com medo de represálias, preferiu não revelar o nome. "Tenho produto para pagar, mas preciso comprar gasolina e óleo dele para recolher as fibras". Desse modo, até mesmo para pagar a dívida, o trabalhador é obrigado a pegar um novo empréstimo. E ainda tem a fita, lembra Pacheco. O rolo de 300 metros da fita usada para amarrar as folhas custa, em média, R$ 400. A amarração em toras facilita o transporte pelo patrão. "No começo, a gente achou que a fita era uma boa ideia, porque acreditava que ia ser doada [pelo patrão]. Mas não. Quando viram que dava lucro, ela foi chegando mais cara aqui para nós. E para a gente mesmo não tem nenhuma serventia", contou Pacheco.

Do piaçabeiro de olhos tristes Alberto Neres da Silva, 41 anos, a servidão parece ter roubado a capacidade de reação. "Primeiro eu fui perdendo meus filhos", disse com um ar tranquilo, sobre a história que deveria ser contada como é: tragédia. Em épocas distintas de sua vida, e sempre no contexto da extração de piaçaba, ele perdeu três filhos. Todos mortos antes de completar um ano de vida devido às precariedades da vida nos piaçabais. Como Neres, muitos levam a família inteira para os igarapés. Assim, reduzem os gastos com alimentação e evitam a distância durante três semanas por mês.

Dois deles adoeceram dentro de piaçabais e lá mesmo foram enterrados. Na primeira vez, o patrão não prestou socorro, conta Neres, sempre sem esboçar revolta. Na segunda, um gerente negou ajuda porque "o patrão não tinha dado ordem". Na terceira vez, Neres chegou em tempo a uma comunidade. Quando o filho melhorou um pouco, o patrão o localizou e disse que a criança ficaria bem. "Estava devendo e achei que aquilo era um aviso. Voltei para o igarapé e, com duas semanas lá, meu filho piorou. O patrão só conseguiu uma voadeira quando a criança já estava mais morta que viva." A tatuagem no braço veio depois da terceira morte: "Deus ten (sic) poder eu tenho fé".

O preço de servir

A economia da dívida foi implantada no Rio Negro no ciclo da borracha. Um dos relatos do italiano Ermano Sradelvi, que em 1881 viajou pelas águas escuras do rio, diz que a dívida dava ao indígena - ainda hoje a maioria da população no Amazonas - o status de "civilizado". Nas palavras do italiano, "o homem que não deve é gente que não tem valor." O relato aparece no livro Baré, Povo do Rio (Edições Sesc). Para evitar conflito com o patrão, diz a pesquisadora Elieyd Sousa de Menezes em sua tese de mestrado, os estrangeiros estimulavam os casamentos inter-raciais.

Na Malalahá, a servidão criou uma situação capaz de gerar estranheza. O piaçabeiro Olânio dos Santos Bento, 28 anos, diz que o pai, Olavo, de 88 anos, é seu patrão. "Mas não é como com os outros", afirma. A dívida de Olânio era de R$ 800. Olânio pegou "leixi", corruptela de leishmaniose, doença causada por parasita. Impedido de trabalhar por dor, a dívida acumulou. "Meu pai já foi um grande patrão, teve 60 homens trabalhando para ele", disse, com orgulho. O irmão de Olânio é um "patrãozinho", um comerciante pequeno, que em uma das paradas rio acima jogou futebol com indígenas. A mobilidade social na cadeia de aviamento é uma possibilidade quando o trabalhador detém os meios de produção, algo raro.

Olavo, o pai, mora há 50 anos dentro de um barco. No chão da embarcação há toda sorte de alimentos e acessórios. Como o filho, neto de português com indígena Baré, Olavo foi piaçabeiro. Como o filho, não hesita em dizer "aqui não tem um único índio", sobre os moradores de Campinas e outras comunidades. "Índio são os que vivem isolados", disse. "Os demais são caboclos." E nem esses escapam a Olavo. "Bom piaçabeiro não tem olho grande [ganancioso]", afirmou, antes de citar um bom exemplo de trabalhador, na avaliação dele. "Havia um rapaz que esperava todo mundo para, então, pegar o rancho dele. Não comia trigo, bolacha. Era água, sal e mato [caça]." Então, surpreendentemente, diz que "fiado atrapalha a vida" - justamente o esquema que ele ainda usa com os extrativistas. Questionado sobre isso, pela primeira vez ficou sem palavras.

O direito de existir

Em todo o Amazonas, o cunho pejorativo "aqueles que não são índios" usado por Olânio e Olavo é comum para se referir aos Baré. Como tantos outros grupos indígenas, os Baré foram perseguidos nas primeiras décadas do século 20. Em Baré, Povo do Rio, indígenas e pesquisadores relatam as ocupações ilegais, massacres físicos e culturais - como a introdução à força do catolicismo-, aprisionamentos e escravização. Para sobreviver, esconderam a própria identidade. Perderam rituais e língua nativa. A estratégia de desaparecer funcionou tão bem que a Funai declarou a extinção do grupo. Em 1990, a retomada da identidade começou.

"A união de tantos povos em uma questão indígena é, acima de tudo, uma união por sobrevivência. Eles assumiram esse processo para não serem dizimados", diz a antropóloga Camila Sobral Barra, que acompanha os povos do Rio Negro pelo Instituto Socioambiental (ISA).

A busca por identidade se entrelaçou à busca por terras. "Com a demarcação, as terras voltam para as mãos dos indígenas e deixam de gerar lucro para os patrões da piaçaba, empresários [do agronegócio e da mineração] e até políticos", diz Barra.

A reação foi à altura

Em 2013, a COOPIAÇAMARIN, conhecida como a associação dos patrões, organizou uma marcha anti-demarcação em Santa Isabel do Rio Negro. Eles usavam laudo do antropólogo Edward Luz, encomendado e descartado pela Funai porque foi feito sem ouvir os indígenas. Luz é evangelizador da New Tribes Mission Brasil, uma organização que foi expulsa de comunidades indígenas em 1991 sob acusação de tráfico de crianças, escravidão e exploração sexual. Em 2013, Luz deixou a Associação Brasileira de Antropologia.

Quatro piaçabeiros afirmaram à Repórter Brasil que a COOPIAÇAMARIN arcou com os custos de combustível para eles descerem o rio e engrossar a marcha anti-demarcação. O esforço reuniu cerca de mil pessoas, com cartazes e carros de som - a faixa "Eu sou piaçabeiro, eu existo" ainda está lá - e parou a cidade de 23 mil habitantes. A intenção era defender os interesses dos patrões, mas teve o efeito contrário. A marcha despertou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Nós achávamos que eram poucos os extrativistas, e de repente mil estavam na nossa frente" diz o procurador Renan Bernardi Kalil, do MPT. Procurada diversas vezes, a COOPIAÇAMARIN não foi encontrada.

Um ano depois, motivados pelas histórias que ouviram na manifestação, MPT, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal e o Exército foram a campo.

A ação, realizada entre abril e maio de 2014, resgatou 13 piaçabeiros. Eles serviam ao patrão Carioca, apelido de Luiz Claudio Morais Rocha, dono da Irajá Fibras Naturais da Amazônia, nome fantasia da L C Morais Rocha Comercial. Um dos trabalhadores tinha cerca de 20 mil reais em dívidas, acumuladas ao longo de treze anos de servidão.

O relatório final apontou que o grupo vivia em condições análogas ao trabalho escravo, somando um total de vinte e seis irregularidades trabalhistas. A servidão por dívida foi caracterizada devido ao endividamento ilícito, aliado à remuneração abaixo do piso salarial da categoria - mesmas condições vividas até hoje pelos piaçabeiros entrevistados para esta reportagem.

"Uma mostra de como a repressão ao trabalho escravo é ineficaz quando é também a única estratégia de combate ao crime", diz o procurador da República Julio José Araújo Júnior, que participou da ação de resgato em 2014. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acolheu a ação civil pública contra o patrão Carioca. A sentença da juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe sobre as violações de trabalho sofridas pelos piaçabeiros foi premiada, este ano, pelo Conselho Nacional de Justiça.

O processo criminal teve outro final. Um novo procurador assumiu o caso e se manifestou pela absolvição de Carioca. Em agosto deste ano, a juíza federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny absolveu o patrão por falta de provas. A assessoria de imprensa do MPF informou que o procurador original do processo criminal recorreu da decisão da juíza.

Procurado, Carioca negou as acusações. Por telefone, afirmou que os piaçabeiros resgatados não trabalhavam para ele e que não tem barracos naquela localidade. "Eles traziam de lá e me vendiam. Às vezes, arrumava gasolina. Mas eles (fiscais) disseram que não podia fazer mais." Sobre o comércio no rio hoje, disse: "Depois de tudo, compro e pago à vista."

Segundo moradores, com a saída de Carioca, o comerciante Antonio Lacerda despontou como o patrão forte da região. A equipe da Repórter Brasil esteve na comunidade de Tapera, onde fica a sede do negócio. Toneladas em toras de piaçaba se amontoavam nas margens, dentro do rio e até embaixo das casas. Os moradores, com medo, limitaram-se a dizer que Lacerda não estava. A reportagem tentou localizar Lacerda até o fechamento desta edição, sem sucesso.

O medo de não servir

O piaçabeiro Ailton Pereira, de 46 anos, perdeu um tio e o sogro picados por cobras em piaçabais. Como o tronco fica coberto de fibras - na língua tupi, "pêlos que saem de dentro do coração da árvore" - a piaçaba serve de ninho para animais peçonhentos. "Eu mesmo escapei de várias picadas, fora os mosquitos", disse. Em piaçabais, o barbeiro, transmissor da doença de Chagas, é comum, assim como o transmissor da malária. Hérnias umbilicais, dores lombares e reumatismo precoce também são doenças ocupacionais comuns na atividade.

Pai de seis filhos vivos, entre 22 e 2 anos, Ailton disse que precisou de coragem para se libertar dos piaçabais. No lugar das toras, hoje faz artesanato com as fibras e vende em centros comerciais. Por uma vassoura, ganha 7 reais. Na comunidade onde vive, é reconhecido como autor de uma música sobre a vida do piaçabeiro. "Cansei de cortar, carregar toneladas e viver com fome, por semanas, no meio do mato."

O medo é a maior tormenta de quem fica. Quem disse foi José Melgueiro de Jesus, o Zezão, presidente da Associação das Comunidades do Rio Preto. "Quando era piaçabeiro, vivia mal, mas mesmo assim não saía porque não acreditava que sobreviveria de outro jeito." Os olhos miúdos avançam sobre o rio, por onde o passado escorreu. "A maior verdade é que sem a minha mulher não teria conseguido." Laudiceia Carvalho Balbino, 46, há anos insistia para que mudassem de vida.

A mesma água que os aprisionava, libertou-os. Laudiceia lembrou-se do dia em que Zezão tentou domar a canoa, sem cobertura, em um temporal. Dois filhos pequenos se ancoravam sozinhos, porque Laudiceia segurava um recém-nascido.

O vento levou um galho de encontro à cabeça dela. O susto e a dor cederam lugar à raiva, e ela deu um ultimato ao companheiro. "Chorei e jurei para que a gente ia cuidar de viver de outro jeito", disse Laudiceia, enquanto preparava farinha de mandioca em forno de barro.

"Depois que saí da piaçaba, pude conhecer de novo minha mulher e meus filhos", disse Zezão sobre um impacto invisível da servidão, em que o homem, sem escolha, torna-se mero expectador do próprio futuro. Mudaram-se para Campinas do Rio Preto. Fizeram um curso de agricultura familiar e plantaram uma roça de mandioca, a vinte minutos de barco da comunidade. A jornada de trabalho começa de madrugada e termina no final da tarde. Zezão e Laudiceia não sabem quantas vezes tiveram "tremedeiras", um sintoma clássico da insolação. "O trabalho braçal é sacrifício, mas é abençoado. Quem tem roça não passa fome." Hoje, ajudam vizinhos que tentam vencer a servidão com os ensinamentos que tiraram da própria jornada e até com alimentos.

Demarcações no Rio Negro

O custo para vencer o sistema de aviamento tem se mostrado alto para Zezão, liderança e morador de Campinas. Em maio, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), guarda-chuva de 89 associações e mais de 35 mil indígenas, organizou um encontro na cidade com lideranças do Rio Negro para falar das demarcações. Naquele encontro, os Yanomami acusaram a Foirn e toda Campinas de serem inimigas. Segundo Zezão, os Yanonami pensam que a demarcação vai fechar os rios e os impedir de trabalhar. "Mas isso aí não veio da cabeça deles. Tem gente por trás de tudo isso aí. O que eles querem é índio brigando com índio", afirmou Barroso.

Até o prefeito Araildo Mendes do Nascimento, disseram os moradores, deu versões conflitantes sobre as demarcações. Na comunidade Campinas, Careca - apelido do prefeito-, prometeu verificar o andamento dos processos de demarcação. Na comunidade Malalahá, a promessa foi outra. "[O prefeito] disse para o ministro não assinar", afirmou Olânio, do Malalahá, sobre a conversa privada que disse ter conseguido com o prefeito. Careca é do PMDB, mesmo partido do ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio e do presidente Michel Temer. Ligado ao agronegócio, Serraglio deu inúmeras declarações críticas às demarcações. Procurado, Careca não atendeu às ligações da reportagem.

Marivelton Barroso, de 26 anos, presidente da federação, é militante da causa indígena desde a adolescência. Sem titubeios, chama a agenda ambiental do presidente Michel Temer de "retrocesso" e acusa os governos de negligência. A fala voraz, de quem já denunciou o governo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lhe rende um séquito de inimigos anti-demarcação - de patrões a políticos, ele diz. Para Barroso, a demarcação garantirá aos indígenas a autonomia na produção e na venda de piaçaba.

No alto e médio Rio Negro, não foram horas nem dias nem meses. Foram anos em que famílias inteiras estiveram submetidas à exploração na servidão por dívida na extração da piaçaba. Embora muitas ainda não consigam entender - ou admitir - as violações sofridas, há um movimento, crescente, desejoso por escrever, pela primeira vez, um novo começo nas águas escuras daquele mesmo rio.

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