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Procuradoria da República
Existem 14 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Requerimento n. 4771/92 do Ministério Público Federal nos autos do Mandado de Segurança impetrado - Processo n. 92.0356656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Consulta ao Conselho Nacional de Educacao.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 08, de 27/07/98 [instaura Procedimento Administrativo Interno para apurar responsabilidade da Funai em invasoes AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Documentos referentes a suspensao da execucao da medida liminar concedida pelo Juiz de Direito de Atalaia do Norte/AM.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Oficios encaminhados ao Ibama solicitando providencias sobre denunciasde invasao de AI.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Parecer da Uniao Federal no mandado de seguranca n. 186-M/82 enviado ao Juiz Federal da 2a. Vara.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações