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Presidência da República
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Indigenous Brazil.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Diretrizes da acao governamental para a Amazonia : 1991-1995-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de acao para a prevencao e controle do desmatamento na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Sociedades indígenas e a ação do governo
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 2 visualizações