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Prefeitura Municipal
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Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Contestação a definição do limite da TI Alto Rio Negro movida pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Tombamento da serra do Curral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Degradacao da Mata Atlantica : caso Bertioga 1999-2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Arvores da cidade : aspectos gerais da flora arborea de Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Proposta de criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel de Atauy no municipio de Santa Isabel do Rio Negro : subsidios para unidades municipais de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Jardinagem florestal participativa no Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Raízes do povo Xavante.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Oficio n. 076/94-GAB, de 19/08/94 [sobre problemas na AI Krikati derivados da suspensao dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Carta enviada a Funai, Ministerio da Justica e Secr. Seg. Publica do Estado relatando conflitos entre posseiros e indios.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Carta ao diretor do jornal "A Noticia" [recusa as acusacoes do CIMI deter comandado genocidio de indios no rio Purus].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 36 visualizações