VOLTAR
Minter-Funai
Existem 1826 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
CT.003/Presi/n. 513/88 [sobre regularizacao da CI Jumina no Municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 10 visualizações -
CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/Presi/n. 514/88 [dados sobre demarcacao da CI Uaca CI].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a regularizacao da AI Uaca I/II.[].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/Presi/n. 583/88 [sobre regularizacao da CI S. Pedro/Sepatini].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 12 GTI 94.945-87 [aprova retificacao de limites da AI Awa, ficando condicionada a retirada de mandato de seguranca].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 10 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena a Area Guasuti, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 09 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena area de S. Luzia no MS, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 08 GTI 94.945-87 [nao reconhece a terra em questao (Jaguari) como de ocupacao permanente indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 01 GTI 94.945-87 [nao considera terra indigena a TI Tapeba no municipio de Caucaia-CE].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Uru-Eu-Wau-Wau a Manta do Imaginario [levantamento de dados sobre os Uru-Eu-Wau-Wau e criacao do Parque Nacional Pacaa Nova].
Adicionado: 28 de Nov de 1989 | 10 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 47 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Os Portiguara da Sesmaria de Monte Mor [sobre processo de demarcacao da AI Potiguara e CI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 60 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 0411/88 [constitui equipe tecnica com a finalidade de identificar a AI Karapoto no municipio de Sao Sebastiao-AL].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 0921/88 [institui comissao para fazer levantamento da situacao da ocupacao do Pq. Araguaia].
Adicionado: 19 de Out de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 593/88 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 211/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Memo n. 041 [encaminhado ao membros do GT sobre AI Sao Domingos].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Quarto termo aditivo ao contrato particular de alienacao de madeira entre a comunidade Kikretum e a firma N. S. Aparecida.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Termo aditivo ao contrato particular de prestacao de servicos que entre si celebram a Funai e a firma Azzayp - Ind. e Com. de Madeiras.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Termo aditivo n. 108/83 ao contrato firmado entre a comunidade Kikretum e a firma de Laminas Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 23 visualizações -
Contrato particular de prestacao de Servicos n. 001/84, que entre si fazem a Funai e a Firma AZZAYP-Industria e Com. de Madeiras Ltda.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Parque Indigena Yanomami: situacao das comunidades.
Adicionado: 01 de Set de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 529/88 [sobre demarcacao da AI Tembe].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações