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Funai
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
C.I. n. 024/DID/SUAF/89: denúncia de invasão da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Relatório de identificação da Área Indígena Marãiwatséde.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Reunião Comunidade Xavante de Pimentel Barbosa x Superintendente Funai (Projeto Jaburu).
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Contrato n. 039/82, que entre si celebram a Funai e a empresa Timbó Indústria de Mineração Ltda.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Ofício n. 037/PRES ao Presidente do IPAAM.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Correspondência sobre a demarcação da TI Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Relatório: invasão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, junho de 1999.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Parecer jurídico sobre denúncias contra o servidor Enoque Nunes da Silva.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 172 visualizações -
Relatório sobre venda de madeiras e alcoolismo na comunidade indígena do PIN Trincheira.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatório sobre a viagem realizada na Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório do responsável pelo P.I. Nova Floresta.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Contrato de alienação de madeira desvitalizada, para fins de construção de bens imóveis que entre si fazem a Funai e a Unimar.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 299/PRES encaminhando Certidão Negativa n. 00061.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 147 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatório de reestudo e definição da àrea do PI Tapirapé conforme Portaria 841/E de 30/09/1980.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Síntese do histórico da ocupação da área pelo grupo indígena Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Memo n. 086/ASJ/ADR-Recife/94: Defesas judiciais dos direitos do povo indígena Tremembé pela Funai.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Planos de Operações do Departamento de Demarcação: ns. 3 a 8.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
CI n. 008/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92 e CI n. 009/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
CI n. 019/GAB/ADR/TBT/91 do Administrador Regional da Funai em Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Informação n. 001/GT 1.155/DAF: Identificação e delimitação das TI Buriti e Taunay-Ipegue.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 196/88-GTI Decreto 94.945/87: Terra Indígena Tembé.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 061/AJAM/83 com informações PI Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Grupo de Trabalho Funai/Radam: Relatório sobre a Reserva Indígena Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações