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Diário do Congresso Nacional
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Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.
Adicionado: 21 de set de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].
Adicionado: 04 de abr de 1994 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 2 visualizações