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Diário do Congresso Nacional

Existem 5 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.

    Adicionado: 21 de Set de 2018 | 5 visualizações
  • Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.

    Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações
  • Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].

    Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações
  • Requerimentos dos militares contra a AI Yanomami.[].

    Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 16 visualizações
  • Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].

    Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações

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