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Moção
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Moção ao Excelentíssimo Senhor José Sarney, Presidente da República.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 112 visualizações -
Moção.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Decisão da Assembléia Geral Extraordinária dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Moção de apoio aos índios Xavantes contra a invasão da área Suiá Missu.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Moção de apoio da I Conferência dos Índios da Amazônia Ocidental ao povo Nambikuara do Vale do Guaporé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Moção n. 64, de 14/03/2005
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao expressando a posicao do Congresso com relacao a morte de Chico Mendes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 57, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional da Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 58, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional do Cerrado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 61, de 07/07/2004 [solicita ao Governo Federal respostas satisfatorias referentes ao Programa Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Organizacoes indigenas e entidades de apoio repudiam postura da FNS sobre epidemia de malaria no Alto Solimoes.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
As nacoes indigenas e a organizacao do sistema unico de saude no Brasil.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Mocao enviada a Procuradoria Geral da Republica pedindo a interdicao da AI Kanamari para sua demarcacao.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Mocao de repudio a campanha difamatoria contra a antropologa Dominique Gallois e o Centro de Trabalho Indigenista.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Mocao n. 16/89 [apoia e se solidariza com o encontro de liderancas indigenas, realizado em Altamira].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Mocao de apoio a causa Guato.
Adicionado: 18 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Mocao de apoio a nacao Potiguara.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Missao do Banco Mundial [missao de supervisao do Bird no estado do Maranhao referente as areas indigenas].
Adicionado: 28 de Abr de 1989 | 21 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A proposito dos criterios de indianidade.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Mocao de apoio da CCPY a questao Yanomami. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mocao da OAB/RJ referente questao indigena como tese fundamental do debate nacional sobre a Constituinte.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Denuncia de um ato de genocidio resultante da politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações