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Decreto
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Decreto n. 24.808, de 20/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Sucunduri].
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Decreto n. 24.812, de 24/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Apuí].
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Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
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Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
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Decreto n. 24.810, de 21/01/2005 [cria o Parque Estadual do Sucunduri].
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Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
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Decreto n. 24.811, de 21/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã].
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Decreto n. 24.813, de 25/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati].
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Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
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Decreto de 17/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari].
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Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
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Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
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Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Alto Tarauacá).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
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Decreto n. 005/91-GP, de 04/03/91 [Conforme Laudo Tecnico, decreta Estado de Emergencia nas Glebas Parakana, Tucurui, Pucurui e Andorinha e outras areas afetadas pelo lago da Usina Hidreletrica de Tucurui, pertencentes ao municipio de Tucurui].
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Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
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Decreto n. 28.338, de 08/05/57 [classifica como florestas remanescentes, matas existentes na Alta Sorocabana, contidas nas areas de terras que descreve].
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Decreto n. 12.185, 30/08/78 [declara reserva florestal do estado as terras do 2o. perimetro de Sao Roque].
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Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
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Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
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Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
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Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
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Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
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Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
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Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
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Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
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Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
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Decreto n. 19.499, de 10/09/82 [cria o Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
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Decreto n. 9.629, de 29/03/77 [cria o Parque Estadual da Ilha Anchieta].
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Decreto n. 40.319, de 03/07/62 [cria o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia].
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Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 26.891, de 12/03/87 [transforma em Parque Estadual de Porto Ferreira a area da Reserva Estadual de Porto Ferreira].
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