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Mata Atlântica
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Portaria n. 21, de 02/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Resolucao SMA n. 03, de 22/02/2001 [transfere a administracao do Parque Ecologico do Guarapiranga para a Coordenadoria de Informacoes Tecnicas, Documentacao e Pesquisa Ambiental].
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Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
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Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
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Portaria n. 506, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 507, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 177, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 506, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
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Portaria n. 221, de 09/05/2003 [institui, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho do bioma Mata Atlantica, com a finalidade de estudar e propor acoes, politicas, programas e projetos para o referido bioma].
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - fase 2.
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Avaliacao da exploracao madeireira de especies ameacadas de extincao em Santa Catarina.
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Relatorio social e ambiental 2002.
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Rodoanel e mananciais.
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Patrimonio Mundial no Brasil. 2.ed.
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Portaria n. 23, de 13/05/2003 [concede desconto de cinquenta porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores do entorno da UC].
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Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
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Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
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Portaria n. 31, de 30/05/2003 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral, que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento realizado por funcionarios].
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Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
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Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
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Portaria IEF n. 73, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Alto da Conceicao].
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Portaria IEF n. 76, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata Samuel de Paula].
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Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
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Portaria IEF n. 70, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Serra do Ibitipoca].
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Portaria IEF n. 105, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Retiro Branco, no municipio de Pocos de Caldas].
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Portaria IEF n. 59, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Esperanca, no municipio de Descoberto].
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Portaria IEF n. 60, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda da Gruta, municipio de Santana do Deserto].
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Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
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Portaria IEF n. 161, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Monte Santo, situada no municipio de Piracema].
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Portaria IEF n. 160, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Paneleiros, situada no municipio de Formiga].
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Portaria IEF n. 162, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda das Pedras/Leste, situada no municipio de Pocos de Caldas].
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Parques Nacionais.
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Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
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Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
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Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Decreto n. 7.968, de 05/06/2001 [cria a Arie Nascentes do Rio das Contas].
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Decreto n. 8.267, de 06/06/2002 [cria a Arie Serra do Orobo].
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Decreto n. 7.791, de 19/04/2000 [amplia a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes, alterando dispositivos do Decreto 6.228, de 21/02/97].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete Passagens].
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Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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