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Mata Atlântica
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Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
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Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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Decreto de 27/06/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Sao Joao/Mico-Leao-Dourado, no Estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
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Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Estacao Ecologica Mico-Leao-Preto, nos municipios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Maraba Paulista e Presidente Epitacio, no Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 101, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Tamoios, orgao integrante da estrutura da ESEC Tamoios, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 93, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Decreto n. 2.139, de 11/07/96 [cria Parque Estadual Bosque das Araucarias, no municipio de Uniao da Vitoria].
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Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
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Decreto n. 4.056, de 26/02/98 [cria Parque Estadual do Boguacu].
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Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
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Portaria n. 95, de 06/08/2002 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento do PNSG/PNAS].
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Portaria n. 96, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 97, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 98, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 102, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Orgaos, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
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Portaria n. 99, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Uniao, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 100, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Tingua, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 103, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Poco das Antas, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 112, de 21/08/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
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Portaria n. 79, de 05/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 91, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 92, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 168, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 169, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 280, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 136, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 140, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 162, de 18/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
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Resolucao Sema n. 64, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Baixo, localizada na Colonia Marmeleiro de Baixo, municipio de Reboucas].
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