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Mata Atlântica
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Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
As grandes manobras de Itaipu : energia, diplomacia e direito na bacia do Prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 131 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
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Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Anais da Reuniao Nacional sobre a Protecao dos Ecossistemas Naturais da Mata Atlantica.
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Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
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Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
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Flora.
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Jureia : uma estacao de papel.
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Experiencias silviculturais para o manejo de rendimento sustentado dentro do dominio da floresta tropical atlantica.
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Manejo de rendimento sustentado de Euterpe Edulis.
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Evolucao dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do dominio da Mata Atlantica no periodo 1985-1990 : relatorio.
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Avaliacao generica da distribuicao e do estado de qualidade da cobertura vegetal de Mata Atlantica e ecossistemas associados no estado do Rio de Janeiro.
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Erosao ameaca dividir a Ilha do Mel.
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Consideracoes ecologicas sobre o Vale do Paraiba.
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Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
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Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
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Itaipu: geopolítica e corrupção.
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Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
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Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
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Decreto n. 28.338, de 08/05/57 [classifica como florestas remanescentes, matas existentes na Alta Sorocabana, contidas nas areas de terras que descreve].
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Decreto n. 12.185, 30/08/78 [declara reserva florestal do estado as terras do 2o. perimetro de Sao Roque].
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Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
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Resolucao n. SC-8, 09/03/90 [tombamento da regiao Haras Sao Bernardo ou antiga Chacara da Baronesa].
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Resolucao n. 21, de 20/06/81 [tombamento da Reserva Florestal do Morro Grande].
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Resolucao n. 3, de 03/02/83 [tombamento da Reserva Florestal situada na Fazenda Santa Genebra no municipio de Campinas].
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Resolucao n. 7, de 01/03/83 [tombamento da regiao de Picinguaba, municipio de Ubatuba].
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Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
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Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
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Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
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Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
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Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
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Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
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Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
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Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
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Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
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Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
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Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
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Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
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Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
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Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
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Decreto n. 19.499, de 10/09/82 [cria o Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações