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Amazônia
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Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 34 visualizações -
CI n. 100/CPI/88: convênio com a Cenargen para pesquisar o "Cavalo selvagem de Roraima".
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Relatório de viagem: assuntos pertinentes a elaboração de programação da Renda Indígena/86.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Relatório da Reunião realizada no dia 18.10.85 na maloca Boca da Mata com a presença dos tuxauas da área da Fazenda São Marcos.
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Relatório de viagem - Roraima - 11/01 a 20/01.
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Parecer n. 13/DFU/5a. SUER/Funai/89: Fazenda São Marcos.
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Informação n. 090/DID/DGPI/83: prioridade para definição Área Raposa Serra do Sol em Roraima.
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Área Indígena Raposa Serra do Sol.
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CI 0417/87-SUAF: documentação referente à Área Raposa Serra do Sol.
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Relatório "Raposa-Serra do Sol".
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 62 visualizações -
Informação n. 009/89-SUAF enviando quadro demonstrativo das fazendas e outro, das malocas com respectivos líderes e população.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Ciclos anuais no rio Tiquié: pesquisas colaborativas e manejo ambiental no noroeste amazônico.
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Pedidos das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol aos membros da Comissão "Ação pela Cidadania": Dossiê.
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Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
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Área Indígena Raposa Serra do Sol: Carta enviada ao Procurador da República.
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Reivindicação enviada ao Presidente da Funai.
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Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
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Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
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Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
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Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
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Esclarecimentos do Conselho Indígena de Roraima enviados ao Ministro da Justiça.
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Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
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Nota ao Público.
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CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
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Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
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Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
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Relatório de viagem à região da Raposa, Área Indígena Raposa Serra do Sol.
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Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
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Nota CJ n. 440/92 sobre Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992, que propõe a revogação da Portaria MJ n. 580/91.
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Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
Desmatamento na Amazônia (1970-2013).
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Rotas do saque: violações e ameaças à integridade territorial da Terra do Meio (PA).
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 182 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta n. 139/98/CIR ao coordenador do PPTAL e ao Diretor da DAF-Funai.
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Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
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Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Levantamento da população da Terra Indígena Raposa Serra, especificado por regiões e polo-base de cada região.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
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Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
TI Raposa Serra do Sol: Relatório sobre os ocupantes não índios.
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Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 252 visualizações