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JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
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Portaria do Presidente PP n. 1900/87, de 06/07/1987 (estabele diretrizes para a Coordenadoria de Índios Isolados).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 114 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
CT-003/PRESI/502/86, de 05/12/1986 referente Área Indígena Kaingang de Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 308/87, de 13/03/1989 (cria o Posto Indígena Iraí).
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
CT-003/PRESI/414/86 - Processo Funai/BSB/0707/79: Área Indígena Araweté.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Exposição de Motivos n. 001/PRESI, de 16/03/1988 [sobre invasões terras dos Arara].
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 584/88 de 09/09/1988 [Declaração de ocupação da Terra Indígena Peneri/Tacaquiri pelos Apurinã]
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 1047/88, de 29/08/1988 [aprova as Normas do Sistema de Proteção do Índio Isolado].
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 98 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portarias n. 1.900 e 1.901, de 06/07/87 [estabelece diretrizes para a Coordenadoria de Indios Isolados].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 0782/88 [estabelece as normas e procedimentos internos da FUNAI para a concessao de licenca ingresso de estranhos em AIs].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 218/87 [constitui GT para identificacao de AIs].
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/88 [dispoe sobre metodos de avaliacao do grau de interacao cultural dos povos indigenas do Brasil].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 726, de 04/07/88 [constitui GT para estudos e levantamentofundiario nas Bacia do Rio Icana].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 769/87, de 29/04/87 [anula a certidao n. 26 expedida em11/03/75, em favor Cia Joao Lunardelli S.A.].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 584/88, de 24/05/88 [institui equipe tecnica para identificacao da AI Cachoeira Seca do Iriri].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria PP/n. 3.283, de 24/09/87 [anula certidao negativa em favor daColonizadora Nacional Ltda].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria PP/1.095/88, de 06/09/88 [interdita AI Karipuna].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria PP/706, de 27/07/88 [interdita AI Cerrito].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.226, de 21/09/87 [normatiza e estabelece concessao de atestados administrativos relativos a certidao negativa].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 19 visualizações -
Portaria PP/n. 1.762/87 [constitui GT para trabalhos de identificacao das areas indigenas Pareci].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
CT.003/Presi/n. 513/88 [sobre regularizacao da CI Jumina no Municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 10 visualizações -
CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/Presi/n. 514/88 [dados sobre demarcacao da CI Uaca CI].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 4 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/Presi/n. 583/88 [sobre regularizacao da CI S. Pedro/Sepatini].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 0411/88 [constitui equipe tecnica com a finalidade de identificar a AI Karapoto no municipio de Sao Sebastiao-AL].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 0921/88 [institui comissao para fazer levantamento da situacao da ocupacao do Pq. Araguaia].
Adicionado: 19 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 17 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 593/88 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 529/88 [sobre demarcacao da AI Tembe].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 577/88 [sobre demarcacao da AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 1 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 149/88 [sobre declaracao de ocupacao da AI Guasuti].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.245/87 [sobre designacao de servidores as AI Guasuti, Mboi Jagua I e Mboi Jagua II].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 587/88 [sobre demarcacao da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 579/88 [sobre demarcacao de Terra Indigena Camadeni].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 017/88 [sobre demarcacao da AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
CT-003/PRESI/336/87 [sobre demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 588/88 [sobre demarcacao de Terra Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 582/88 [sobre demarcacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 581/88 [sobre demarcacao da Terra Indigena do Rio Ituxi].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 512/88 [sobre demarcacao da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 3 visualizações