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FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
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Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Relatório sobre levantamento dos posseiros da área da Fazenda São Marcos (RR).
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Informação n. 536/PJ/91: Criação de áreas de livre comércio na Vila Pacaraima e Bonfim.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Cautelar n. XII-244/89 proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária n. 92.15364-0 movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 66 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mário Guedez Miguez e outros.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Informacao n. 014/PG/93, de 12/01/93 [declara nulos e extintos, os contratos de compra e venda de madeira da Incom].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 9 visualizações -
Edital referente Acao Civel Originaria n. 312-1-BA. [].
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 9 visualizações