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Terra Indígena Catipari/Mamoriá - TI
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MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Adicionado: 23 de Out de 2025 | 6 visualizações -
Pelo direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-fé, povo Apurinã realiza formação de direitos indígenas
Adicionado: 15 de Abr de 2025 | 4 visualizações -
Levantamento etnoecológico das terras indígenas do Complexo Médio Purus I: Peneri/Tacaquiri, Água Preta/Inari, Catipari/Mamoriá, Seruini/Marienê e Tumiã.
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Relatório de viagem: Reunião de avaliação da demarcação das TIs do Médio Rio Purus.
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
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Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
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Programa Trienal OPAN: 1993-1995.
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Portaria n. 263, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Catipari-Mamoria].
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Parecer n. 31, de 01/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Catipari/Mamori].
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Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
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Parecer n. 199/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Catipari/Mamoria].
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Portaria n. 3.757, de 13/11/87 [interdita Ai Catipari/Mamoria].
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Relatorio sobre delimitacoes fundiarias no medio rio Purus: Areas Apurina e Camadeni.
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