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Quilombo São Roque - QUI
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Comunidades negras de Santa Catarina.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
AGU, Incra e MDA querem acelerar acordos para titulação de áreas quilombolas em unidades de conservação ambiental
Adicionado: 28 de Mai de 2009 | 4 visualizações -
Chico Mendes vai cortar na carne
Adicionado: 28 de Out de 2009 -
Incra busca alternativas para território quilombola sobreposto a parque nacional em Santa Catarina
Adicionado: 12 de Nov de 2015 -
Confiança traída
Adicionado: 06 de Jun de 2013 | 2 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 153 visualizações