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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 78 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta de agradecimento ao apoio recebido na demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
Carta ao Instituto Socioambiental solicitando apoio na luta pela demarcação de suas terras.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta aberta sobre invasões ocorridas na TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Recurso Especial: Acórdão AC 113201 CE (97.05.08504-8 movido por Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Manifesto à nação brasileira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 223 visualizações -
Situação atual do povo Tremembé de Almofala/Varjota.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 106 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Tremembé de Almofala sobre ameaças sofridas.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Contestação da Comunidade Tremembé de Almofala a Ação movida pela Ducôco Agrícola.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Carta de pedido de garantia de vida para cinco pais de famílias Tremembé.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 88 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 97 visualizações -
Carta ao Procurador Regional da República, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 130 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Carta ao Deputado José Linhares sobre o atendimento à saúde na comunidade.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Carta enviada às entidades de apoio na luta dos índios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Relatório de atividades do projeto "Identidade étnica, terra e organização política, os Tremembé da 'Varjota'".
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida por Pedro Alves da Costa e outros.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Razões para fins de Indenização pedida por Horácio de Almeida Castelo Branco.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 509 visualizações -
Carta aos membros da diretoria do maguta - Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Carta ao Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena sobre o fechamento do Museu Maguta.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Centro Maguta: esclarecimentos.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Declaração dos agentes de saúde e dos caciques indígenas Ticunas do Alto Solimões.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Carta a diretoria do Maguta - Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Comunicado da Comunidade Indígena Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Manifesto.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Nota de Esclarecimento.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Planos de Operações do Departamento de Demarcação: ns. 3 a 8.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
CI n. 008/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92 e CI n. 009/PIN Umariaçú/ADR/TBT/92.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Proposta de Delimitação - Equipe técnica de levantamento - Portaria PP 960/89: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 019/GAB/ADR/TBT/91 do Administrador Regional da Funai em Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Aviso n. 005 sobre incidência de área de uso especial do Ministério do Exército na Terra Indígena Evaré I.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Carta endereçada a Sergio Leitão sobre a demarcação das terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta sobre o Projeto de Demarcação das Terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Relatório Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Projeto emergencial de combate ao cólera: apoio aos monitores de saúde Ticuna e criação de infraestrutura nas aldeias.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Esclarecimentos e sugestões enviados ao Secretário de Educação de Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 15 visualizações