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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decreto n. 48.532, de 09/03/2004 (estabelece diretrizes relativas à Política Estadual de Atenção aos Povos Indígenas).
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatório técnico/propostas de ação ambiental.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Of. n. 17/68: assistência aos índios que habitam o Estado de São Paulo.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 359/68/GAB: afastamento dos administradores da 7a. IR.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Impugnação à proposta de ampliação da Terra Indígena Ibirama: Ação proposta pela Acaprena e pela Apremavi.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 20 visualizações -
A Terra Indígena de Nonoai: invasão ou reocupação?
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 125 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Laudo pericial da Reserva Indígena Duque de Caxias, Ação Ordinária n. 87.0020979-1.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Proposta da Funai de ampliação da Reserva Indígena de José Boiteux (SC) cria conflitos ambientais e sociais: Apremavi sugere soluções.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 369 visualizações -
Nossa terra: considerações sobre a ampliação da Reserva Indígena Duque de Caxias.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 673 visualizações -
Índios x colonos x conservação: os limites da discórdia.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Relatório síntese do Encontro.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 169 visualizações -
Laudo de perícia antropológica referente Ação movida por F. Slaviero & Filhos S/A Ind. e Com. de Madeiras e outros.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Organização social da produção dos índios Kaingang e Guarani de Mangueirinha: uma contribuição à discussão da problemática agrária.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 54 visualizações -
Contrato de alienação de madeira para construção de casas n. 033/85 que entre si fazem a Funai e a Madeireira Ipê Três Passos Ltda.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 17 visualizações -
A política indigenista da "nova" república no sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Guarita - Ascenção de uma liderança indígena dominante?
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 42 visualizações -
Programa estadual sociedades indígenas.
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Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 21 visualizações -
A escravidão e o abandono: relatório sobre a situação dos povos indígenas do sul de Mato Grosso.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 46 visualizações -
Carta do Primeiro Seminário Demarcação das Terras Indígenas e Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 9 visualizações -
DOSSIÊ índios Mato Grosso do Sul
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Índio quem é você.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Relatório sobre os grupos indígenas da Bahia.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 117 visualizações -
Una shubu hiwea: livro escola viva do povo Huni Kuĩ do Rio Jordão.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 763 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Reivindicações das nações indígenas Pataxó, Maxacali, Xakriabá e Krenak.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Projeto Educação Indígena em Minas Gerais.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Territórios indígenas no Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 238 visualizações -
Comunicado às autoridades.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Área de fronteira em conflito: o leste do médio Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 59 visualizações -
Línguas indígenas de Goiás e Sul do Maranhão.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 49 visualizações -
Conflitos com mamíferos carnívoros: uma referência para o manejo e a convivência.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 149 visualizações -
Ofício n. 169/GAB/ADM/97: desocupação de ocupantes não-índios do interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Ofício n. 179/GAB/ADM/97: informa a intenção dos índios Javaé e Karajá de efetuarem apreensão de gado no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Memo n. 510/GAB/ADR-GPI/97: apreensão de armamento, efetuada pelos índios, no Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
Ofício n. 071/GAB/AER-GRP/98: invasores do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 107/GAB/AER-GRP/98: desocupação do gado ilegalmente dentro do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Memo n. 362/GAB/AER-GRP/98: apreensão de maquinário no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Portaria Conjunta n. 5, de 17/08/2006 (parceria visando a obtenção de imóveis rurais para estabelecimento de área reservada para usufruto da comunidade indígena Krahô-Kanela).
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Relatório de uma investigação sobre terras em Mato Grosso.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Informe IMPEP n. 160/80 sobre assistência a saúde no Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 5 visualizações -
A ocupação indígena na região dos formadores e alto curso do rio Xingu: Laudo antropológico.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Originária, processo n. 7.425/80-VI, movido por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 10 visualizações