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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Yuripë siki: peixes do rio Catrimani.
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Relatório da II Assembléia geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
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Relatório geral.
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Relatório.
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Relatório da avaliação da Coiab.
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Ata de aprovação do estatuto da COIAB com emendas apresentadas por organizações indígenas durante Assembléia Geral de 1992.
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Carta da III Assembléia Geral dos Povos e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
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Processo de demarcação territórios indígenas - Campanha de Demarcação: nova estratégia de ação da COIAB.
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Carta ao Ministro do Interior com reivindicações indígenas.
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Carta aberta ao Presidente da República e da Funai.
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Manifesto dos Povos Indígenas do Vale do Javari e Solimões.
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Denúncia feita à deputados federais.
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Relatório de atividades da Coiab.
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Conclusões do Conselho Geral da Coiab em relação a política indigenista oficial.
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Rio Negro e Solimões: realidade e perspectiva.
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Análise da Coiab sobre o Projeto de Lei n. 1.610-A de 1996, de autoria do senador Romero Jucá.
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Contribuição da Coiab na discussão sobre a criação de territórios federais.
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Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
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Parecer n. 25/ASSAI/APL/91: renovação de convênios firmados com instituições religiosas.
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A Funai, as missões e as ONGs.
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A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
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Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
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Tutela, indianidade e território: estudo da relação tutelar a partir da análise de dois casos.
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Registro administrativo de nascimento de índio.
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Pela rejeição do projeto unilateral de emancipação do índio.
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Projeto de Resolução n. 65, 1964 (aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios).
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Parecer COEF: Minuta de Decreto Interministerial visando as populações indígenas.
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Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
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Nota ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
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Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.
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Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios.
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Declaração.
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Portaria n. 907/N, de 18/05/1984 (Aprova Regulamento para Atividades de registro e documentação artística e audiovisual em Área Indígena).
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Portaria n. 0942/N, de 16/01/1985 (aprova o Regulamento para Concessão de Ingresso em Área Indígena para atividades de pesquisas científicas).
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CI n. 212/Corpi/90: exploração irregular em Terra Indígenas.
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Tutela: uma questão de direito.
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Questão Indígena: A questão madeireira e as áreas indígenas - A proteção e a fiscalização de áreas indígenas.
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O que é a Funai.
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Serviço de Proteção aos Índios.
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Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
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Funai - Missão e serviços: relatório das entrevistas.
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Planejamento estratégico: postulações para uma doutrina calcada no paradigma do etnodesenvolvimento.
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Ofício n. 481/PRES, de 25/11/1999: liberação de verbas para a assistência aos Povos Indígenas.
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Carta n. 021/PRES, de 24/04/2000: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
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Áreas e Postos Indígenas por Estados.
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Proposta de Apoena.
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Política indigenista: considerações e sugestões dos técnicos da Fundação Nacional do Índio - Funai.
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PROPOSTA de revisão do Estatuto da Funai - Decreto n. 564/91.
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Secretaria Especial do Índio da Presidência da República: proposta indígena para sua criação.
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Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
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