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Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
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Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
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Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
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Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
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Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
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Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
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Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
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Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
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Agricultura irrigada e desenvolvimento regional.
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O Estado e as politicas publicas urbanas : o caso da politica de saneamento basico, 1917-87.
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Determinantes da eficiencia empresarial na agricultura.
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Floresta Estadual do Uaimii].
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Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
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Portaria n. 4, 13/01/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 8, de 29/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Pedra Talhada, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
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Deliberacao n. 49, de 18/12/2003 [institui o Comite de Avaliacao de Processos].
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Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
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Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
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Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
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Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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Criacao de Reservas Extrativistas - Resex.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Arpa - Manual Operativo : anexos.
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Manual Operativo : Fundo para Areas Protegidas - FAP.
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Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
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Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
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Desenvolvimento economico em comunidades latino-americanas de descendencia africana.
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Lista ilustrada das aves do Parque Nacional do Jau.
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Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
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Resolucao n. 37, de 16/02/2004 [estabelece procedimentos operacionais das acoes de Assistencia Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Servicos Publicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territorios rurais, por intermedio do Pronaf].
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Unidades de Conservacao e o Parque Nacional do Jau.
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Valoracao economica do Parque Estadual Morro do Diabo (SP).
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Unidade de Protecao Integral Chandless : resumo executivo.
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Areas das novas unidades de conservacao criadas em 05/09/03.
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Comentarios sobre a situacao das Unidades de Conservacao no Brasil.
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Bosque da diversidade : de um bosque de presente a sua cidade no aniversario de 450 anos!
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Saude amazonia : relato de processo, pressupostos, diretrizes e perspectivas de trabalho para 2004.
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Operacao Labrea : relatorio.
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Doenca de Chagas na Amazonia : esboco da situacao atual e perspectivas de prevencao.
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Programa Zona Franca Verde.
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Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
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O ecomercado de trabalho na Reserva da Biosfera do Cinturao Verde da Cidade de Sao Paulo : definicao e aplicabilidade.
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