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Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
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Panorama general sobre las cuestiones relativas a la propiedad intelectual y los recursos geneticos, los conocimientos tradicionales y el folclore.
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Analisis y conclusiones preliminares del etudio sobre formas actuales de proteccion de los conocimientos tradicionales mediante la propiedad intelectual.
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Survey on existing forms of intellectual property protection for traditional knowledge.
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Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
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Elements of a sui generis system for the protection of traditional knowldge.
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Review of existing intellectual property protection of traditional knowledge
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Traditional knowledge : operational terms and definitions.
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Relatorio.
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Programa Piloto da Floresta Tropical Brasileira: Casos de Sucesso
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Ethnobotany of the Loita Maasai : towards comunity management of the Forest of the Lost Child - experiences from the Loita Ethnobotany Project.
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Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
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Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto n. 1.472, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
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Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
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Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
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Decreto n. 1.474, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Santo Antonio - Porto de Fora - Barao de Melgaco].
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Decreto n. 1.475, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Pocone - Porto Cercado].
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Portaria n. 5, de 06/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6, de 11/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Structure of proposed database of contractual practices and clauses relating to intellectual property, access to genetic resources and benefit-sharing
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Fossil evidence for a diverse biota from Kaua'i and its transformation since human arrival.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forests : an innovative experience in international cooperation for sustainable development.
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Forest Coalition : brazilian society broadens its participation in public policies.
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Norma para certificacao de cadeia de custódia FSC
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Mucho mas que palabras : buenas intenciones traducidas en hechos.
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Inventario florestal continuo do Rio Grande do Sul.
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Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
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Cooperacao entre Brasil e Alemanha nas florestas tropicais brasileiras.
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Minuta de Decreto, de 2002 [dispoe sobre conceitos, objetivos, instancias de gestao e procedimentos de contratacao para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Proposta para a estruturacao da segunda fase do PP-G7.
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Construindo a sustentabilidade : licoes aprendidas no Programa Piloto.
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Las dimensiones sociales, ambientales y economicas de las reformas a la politica forestal de Bolivia.
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Who owns the world's forests? : forest tenure and public forests in transition.
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Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
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