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Pantanal shorebird survey completed.
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Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Propostas de aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos no vale do Ribeira.
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Situacao e propostas do saneamento basico para os municipios da bacia do rio Ribeira de Iguape no estado de Sao Paulo.
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Uma alternativa de desenvolvimento sustentavel para o vale do Ribeira : polo ecoturistico do Lagamar.
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Avaliacao do Projeto viveiro de producao de mudas de especies arboreas e ornamentais na Escola Tecnica Agricola de Iguape.
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Carta de Iguape.
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Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
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Diagnostico socio-economico e cadastro empresarial de Sao Gabriel da Cachoeira.
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Diagnostico socio-economico e cadastro empresarial de Barcelos.
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Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
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Plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hidricos das bacias Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista, estado de Sao Paulo.
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Malha eMergetica para a Bacia do Rio Parana entre os Rios Tiete e Paranapanema.
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Avaliacao preliminar dos efeitos ecologicos do sistema de barragens proposto para a Bacia do Rio Xingu.
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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S.O.S. Rio Sao Francisco, Pampulha e Arrudas.
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Enchentes : a solucao nao cai do ceu.
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Guarapiranga : Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga.
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Plano de fiscalizacao integrada das Bacias Hidrograficas do Guarapiranga, Capivari e Monos : instrucoes e legislacao.
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Regimento Interno da CEPM Guarapiranga.
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RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
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Projeto Criacao de Reservas Extrativistas na Amazonia : programa de trabalho do Instituto de Estudos Amazonicos para o periodo de 1988 a 1990.
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Reservas Extrativistas : uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazonica.
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La bioseguridad : una perspectiva latinoamericana.
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Reservas Extrativistas : implementacao de uma alternativa ao desmatamento na Amazonia.
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Portaria n. 70, de 23/08/96 [normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios, tartaruga-da-amazonia e tracaja, provenientes de criadouros comerciais regulamentados pelo Ibama].
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Documento base.
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Dossie.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
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Areas oficialmente destinadas para Projetos de Assentamento Extrativista (PAE).
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A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
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Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
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Portaria n. 107-N, de 05/10/94 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
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Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
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Portaria n. 40, de 26/03/2002 [institui o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural, com atuacao em todo o territorio nacional, o qual ficara vinculado a Coordenacao Geral de Unidades de Conservacao da Diretoria de Ecossistemas].
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Proyecto de Ley : Ley de Biodiversidad, expediente n. 12.635.
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Resolucao n. 01/88 [aprova as normas de pesquisa em saude].
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El manejo del acesso a los recussos geneticos.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
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Proyecto de Ley [por la cual se regula la proteccion, conservacion y uso de la diversidad biologica y los recursos geneticos].
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Relatorio.
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