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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
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Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
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Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
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Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
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Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
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Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
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Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
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Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
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Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
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Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
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Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
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Lei n. 4.503, de 02/01/91 [transforma a Reserva Florestal de Duas Bocas, criada pela Lei n. 2.095 de 12/01/65, em Reserva Biologica Estadual de Duas Bocas].
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Pesca artesanal : aspectos ambientais, socio-economicos e culturais - o caso de Maruda (PA).
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GOVERNMENT threatens Atlantic Forest.
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Burkina Faso and Republic of Cote d'Ivoire : West Africa pilot community- based natural resource and wildlife management project - project document..
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Issues to be adressed by the Program for Measuring Incremental Costs for the Environment.
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Economics and the conservation of global biological diversity.
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Capacity building requirements for global environmental protection.
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Government and the economy on the Amazon frontier.
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Forestry management for sustainable development. 2.ed.
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Traditional knowledge and sustainable development.
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Decreto n. 1.035, de 10 de janeiro de 1939 [cria o Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
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Decreto n. 4.484, de 30/11/81 [aprova medidas e demais especificacoes da area do Parque Estadual Marumbi I].
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Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
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Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
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Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
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Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
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Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
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Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
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Remote sensing of tropical forests : an overview of research and applications using non-photographic sensors.
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Pesquisa ecologica na regiao do Polonoroeste.
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The rainforest book : how you can save the world's rainforests.
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Cidadania e meio ambiente.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
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Proceedings.
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Decreto n. 1.709, de 20/11/95 [declara de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao autoctone situadas no imovel de propriedade do Ibama, localizado na cidade de Maceio].
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Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Parecer : Quilombo Frechal.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Cafundo.
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TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
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Volume de resumos.
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A reserva da biosfera da Mata Atlantica : roteiro para o entendimento de seus objetivos e seu sistema de gestao.
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Guidelines for bush corridors.
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A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
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Documentos preparatorios e conclusoes do Seminario.
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Nos diziamos, "A cura do cancer esteja ali mesmo nas florestas e voces estao prestes a destrui-la. E eles respondiam: "continuem sonhando. ..".
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Forest extractivism in the Amazon : is it a sustainable and economical viable activity ?
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