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Direitos Humanos
Existem 2390 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Semana Nacional de Documentação Civil: em mutirão do CNJ, Funai atua para promover direitos indígenas
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
CIDH tem última audiência sobre crise climática e direitos humanos e decisão pode influenciar outros tribunais
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Yanomami: Governo Federal apresenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas de enfrentamento à crise na TI
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Caso Yanomami: "Vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH
Adicionado: 23 de Mai de 2024 -
Registre-se: mutirão de acesso à documentação leva reconhecimento da identidade indígena ao município de Aruanã (GO)
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Abril Indígena: Funai realiza ações de acesso à documentação civil para indígenas garantirem direitos sociais e de cidadania
Adicionado: 16 de Abr de 2024 -
Nierac realiza ações para inclusão da etnia Kumaruara registros de nascimento de populações indígenas
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Reparação, mesmo que tardia
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Três gerações da mesma família indígena tiram registro de nascimento tardio no Projeto Cidadão do TJAC
Adicionado: 30 de Abr de 2024 -
MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF processa deputados federais por danos morais contra comunidade indígena do sul da Bahia
Adicionado: 19 de Abr de 2024 -
MPF processa deputados da Frente Parlamentar Invasão Zero por tentativa de intimidação ao povo Pataxó
Adicionado: 19 de Abr de 2024 -
MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
Relatora da ONU sobre situação de defensores de direitos humanos visitará comunidades indígenas no Brasil
Adicionado: 09 de Abr de 2024 -
Cidadania: com apoio da Funai, mutirão possibilita acesso de indígenas à documentação civil no Acre
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Interioriza vai entregar quase 300 documentos a aldeia indígena do Prado, no Extremo Sul
Adicionado: 14 de Mar de 2024 -
Governo e Povos Indígenas alinham demandas e parcerias na área ambiental
Adicionado: 13 de Mar de 2024 -
"Registre-se": Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA atende à população indígena em semana nacional
Adicionado: 13 de Mar de 2024 -
Direitos Humanos aprova sete audiências para este ano
Adicionado: 12 de Mar de 2024 -
Terra Indígena Yanomami terá Rede Intersetorial de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças
Adicionado: 08 de Abr de 2024 -
Abril Indígena: MPF pede que União indenize indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no RS
Adicionado: 05 de Abr de 2024 -
Primeira reparação coletiva a indígenas será julgada na Comissão de Anistia
Adicionado: 26 de Mar de 2024 -
Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, jovem Guarani Kaiowá denuncia incêndios criminosos de casas de reza
Adicionado: 18 de Mar de 2024 -
Entidades pressionam por ações de combate à insegurança alimentar dos povos Guarani e Kaiowá
Adicionado: 12 de Mar de 2024 -
Programa Cidadão retoma ações itinerantes com atendimento às comunidades quilombolas
Adicionado: 05 de Mar de 2024 -
"MS em Ação", a cidadania ao alcance das populações indígenas
Adicionado: 04 de Mar de 2024 -
Tribunal europeu condena Suíça e reconhece que inação no combate às mudanças climáticas viola direitos humanos
Adicionado: 09 de Abr de 2024 -
Nova regulação da União Europeia pode trazer avanços em direitos humanos
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Índice de conflitos no campo bate recorde no governo Lula, mostra relatório
Adicionado: 23 de Abr de 2024 -
Sem dizer não ao marco temporal, todas as violações da ditadura serão perpetuadas, diz pesquisador
Adicionado: 29 de Abr de 2024 -
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Adicionado: 25 de Abr de 2024 -
Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
Adicionado: 25 de Abr de 2024 -
MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Comissão de Anistia vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowá (MS) feito pelo MPF
Adicionado: 26 de Mar de 2024 -
Carta pela Ratificação do Acordo de Escazú
Adicionado: 26 de Mar de 2024 -
Governo nega anistia à comunidade indígena por atos da ditadura
Adicionado: 09 de Ago de 2022 -
Aldeias indígenas do Xingu e da terra Wawi receberão mutirão eleitoral
Adicionado: 01 de Mar de 2024 -
Ditadura agravou segregação ao tratar indígenas como inimigos
Adicionado: 27 de Mar de 2024 -
Nota sobre a ocupação dos indígenas na Coordenação Técnica Local da Funai em Nova Olinda do Norte (AM)
Adicionado: 26 de Mar de 2024 -
PF prende ex-servidor da Funai suspeito de abuso sexual de adolescentes e mulheres indígenas
Adicionado: 20 de Mar de 2024 -
Governo federal amplia medidas para povo yanomami recuperar capacidade de produção
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
Exército Brasileiro Amplia Presença no Território Yanomami
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
Mutirão para atender indígenas no Mato Grosso do Sul recebe patrocínio da representação estadual da ANAFE/SP
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país
Adicionado: 13 de Fev de 2024 -
Escravizados em uma usina de Cáceres: Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária
Adicionado: 13 de Fev de 2024 -
Zona Eleitoral de Querência cria locais de votação em terras indígenas
Adicionado: 21 de Fev de 2024 -
Governo recua e desiste de presídio exclusivo para presos indígenas em MS
Adicionado: 29 de Fev de 2024 -
Exploração da Eneva viola direitos de povos da Amazônia
Adicionado: 27 de Fev de 2024