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Autor: Gabriella Braz
23 de Fev de 2024
Ação fez a derrubada de um portão na entrada da comunidade e outras construções, além da residência de uma moradora
Uma operação coordenada pelo DF Legal nesta sexta-feira (23/2) em uma ocupação indígena no Paranoá foi interrompida após intervenção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação tinha finalidade de desocupar a área, pertencente à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), onde fica a aldeia indígena Ahain Aam na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Paranoá Sul. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não esteve presente.
Após negociações, os representantes do ministério conseguiram orientação da Subsecretaria de Operações (SUOP) para interromper a derrubada. De acordo com o MPI, o DF Legal prometeu ainda que uma reunião deve ser agendada para falar sobre a questão. Em nota enviada ao Correio nesta sexta, o DF Legal informou que a operação era destinada a "desconstituir ocupação irregular instalada recentemente em uma área próxima ao balão do Paranoá em que parte dela pertence à Terracap e outra parte pertence ao DF após desapropriação".
Segundo o MPI, os agentes não tinham ordem judicial para a retirada . "Não houve qualquer comunicação prévia do GDF, apenas um ofício via e-mail, na data desta quinta-feira (22/2), protocolado na Funai, sem qualquer contato e, em menos de 24 horas, estavam lá para a ação", declarou.
Em resposta, o DF Legal alega que não é necessária a apresentação de ordem judicial, visto que se trata da ocupação de um terreno público iniciada após a pandemia.
Até a interrupção, no entanto, parte da desocupação já havia sido feita. Indígenas relatam que agentes derrubaram um local onde a comunidade fazia rituais, além da residência de uma parente. Com auxílio de um trator, a equipe também derrubou o portão de entrada da aldeia.
Segundo um morador, além de ser um monumento simbólico, a derrubada do protão gera insegurança entre os moradores. "A gente passou mais de 30 dias apagando incêndio de grileiros que vinham aqui e tacavam fogo, de pessoas que jogavam muito lixo, agora estamos aqui em situação de vulnerabilidade", relata Turymatã Pataxó.
Disputa territorial
O local da aldeia Ahain Aam é motivo de conflitos, isso porque o terreno atualmente pertence à Terracap. No entanto, indígenas alegam que chegaram ao território desde a década de 1970. Em 1984, a etnia foi expulsa do local, tendo voltado novamente a ocupar a Arie do Paranoá Sul há alguns anos.
Em setembro do ano passado, a comunidade da aldeia, formada por diferentes etnias, iniciou oficialmente um processo de retomada territorial e protocolaram um pedido de reivindicação de território.
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