Fim de repasse da Norte Energia para os índios gera tensão em Belo Monte

Fim de repasse da Norte Energia para os índios gera tensão em Belo Monte
Mesada de R$ 30 mil por aldeia acaba em setembro

Por André Borges e Daniela Chiaretti
De Brasília, Altmira e São Paulo

As tensões indígenas que envolvem a construção da hidrelétrica de Belo Monte podem entrar numa fase mais aguda. O acirramento de ânimos dos milhares de índios que habitam o entorno de Altamira (PA) deve-se, basicamente, ao fim de uma "mesada" que as aldeias da região vinham recebendo da empresa Norte Energia, consórcio responsável pela construção da usina no rio Xingu.
Desde setembro de 2010, apurou o Valor, a Norte Energia desembolsa R$ 30 mil por mês para cada uma das 28 aldeias que estão distribuídas em 12 terras indígenas localizadas na área de influência de Belo Monte. Esse dinheiro não é transferido em espécie, mas usado para bancar a aquisição de uma lista de mercadorias apresentada regularmente pelos índios, envolvendo itens como roupas, alimentos, remédios, máquinas e combustível. Ocorre que agora esse repasse está prestes a acabar.
Pelo entendimento firmado entre a Norte Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a mesada só será entregue até setembro. Isso porque o recurso faz parte de um "plano emergencial" instituído pela Funai em 2010 para vigorar somente enquanto o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, elaborado pela Norte Energia, não estivesse em operação. Agora que o PBA está pronto, irá substituir a lista de pedidos que, por dois anos, foi apresentada pelos índios.
No lugar da lista, entrará em vigor um conjunto de medidas de apoio e fortalecimento da cultura indígena, prometem a Norte Energia e a Funai. Na prática, significa que, a partir de agora, o índio terá se apoiar em seu próprio modo de produção para garantir a subsistência, sem apoio financeiro direto para bancar a compra de mercadorias. O conflito está armado. Quem reconhece é a própria Funai.
"No dia em que isso acabar, você pode aguardar que vai ter conflito. Não sabemos em que nível vai ser, mas vai ter. Nós vamos atuar para resolver. A Funai está na região para solucionar conflitos", diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, fundação que instituiu o programa emergencial.
Ao todo, a mesada indígena de Belo Monte já custou R$ 18 milhões à Norte Energia. "Até setembro, quando será feito o pagamento da última parcela, os repasses somarão R$ 22 milhões", diz o diretor socioambiental do consórcio, Roberto Camilo da Cruz Oliveira. "Além disso, fizemos o desembolso de outros R$ 17 milhões para melhorar a infraestrutura da Funai."
A previsão da Norte Energia é de que o PBA indígena entre em execução em julho. A sobreposição do plano com o programa emergencial - que manterá seu pagamento até setembro - tem a intenção de preparar os índios para a "fase de transição", segundo Oliveira. Essa mudança, no entanto, não deverá ser tão simples.
Segundo Guapindaia, os índios não só chegaram a cobrar a continuidade dos repasses financeiros, como pediram o aumento na cota para R$ 100 mil por mês. Além disso, queriam que o pagamento ocorresse enquanto Belo Monte funcionasse, ou seja, sem prazo para extinção. "Nós explicamos que se tratava de um plano emergencial com começo, meio e fim. Deixamos claro que, quando entrar o PBA, o recurso acaba. Isso gerou uma tensão grande, porque eles queriam colocar esse recurso como uma indenização permanente", comenta Guapindaia. "Fomos firmes com eles. Os índios já estão convencidos do fim do recurso."
Pelas regras do licenciamento ambiental, o PBA indígena deveria ter entrado em operação em junho do ano passado, quando o Ibama emitiu a licença de instalação de Belo Monte. Segundo a Funai, no entanto, não foi possível viabilizar o plano, dada a "complexidade das ações envolvidas no projeto e a necessidade de comunicar os índios sobre o que seria feito". Ainda assim, a Funai deu sinal verde ao Ibama para levar o licenciamento adiante.
Pelos números da fundação, há cerca de 10.000 índios na região de Altamira que serão atingidos pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Nos cálculos da Norte Energia, porém, o contingente é de, aproximadamente, 5.500 índios. "Sabemos que a transição é uma situação delicada, mas apostamos muito no PBA para restabelecer a cultura indígena. O medo deles é deixar de ter atendimento, mas teremos uma equipe preparada para apoiar as ações", diz Inês Caribé Nunes Marques, gerente de estudos indígenas da empresa.
O consórcio não revela quanto será investido no PBA, plano que agrupa um conjunto de 320 ações divididas em dez programas de apoio a serem executados durante cinco anos. O Valor apurou que as medidas devem custar cerca de R$ 250 milhões à Norte Energia, custo bem superior, portanto, ao desembolso feito até agora.
Os conflitos em torno da mesada paga pelo consórcio já chegaram a envolver até ameaças de morte em Altamira. No fim do ano passado, o representante da Funai na cidade foi acusado pelos índios de privilegiar a entrega de mercadorias para determinadas aldeias e de usar os recursos da Norte Energia em benefício próprio, diz Guapindaia. O funcionário acabou transferido para outra cidade e a fundação decidiu parar com a intermediação dos pedidos apresentados pelos índios.
Hoje, um representante da Norte Energia é quem gerencia a lista de compras e, conforme os critérios estabelecidos, libera ou não a aquisição das mercadorias. "A Funai está na região para solucionar conflitos. Se ela é a causadora, não está ajudando, mas atrapalhando. Temos que ficar de fora para ter a neutralidade para resolver o impasse", comenta Guapindaia.
A extinção da mesada indígena paga pela Norte Energia põe fim a uma prática assistencialista que, segundo Guapindaia, sempre foi alimentada pela Funai. "A realidade é que a Funai nunca tinha desenvolvido um projeto de sustentabilidade econômica para aquela região. A prática da Funai sempre foi perversa. Se você dá dinheiro e comida, o índio não vai plantar. Nós começamos a cortar isso, trocando essa postura assistencialista por outro contexto."
A questão agora é convencer o índio. "De fato, fica muito difícil trabalhar com uma aldeia que já está viciada nesse recurso, onde o índio não quer mais plantar, mas vamos assegurar que o índio tenha capacidade de fazer a gestão de sua terra. Vamos criar essa capacidade", diz Guapindaia. "Eles terão suas atividades econômicas, vão produzir para seu consumo e poderão vender o excedente, tendo dinheiro para comprar o que quiserem. O que não dá é o dinheiro público ser usado para isso."

Para Funai, usinas hidrelétricas são caminho irreversível

Por De Brasília

Para a Fundação Nacional do Índio (Funai), a construção de usinas hidrelétricas é um caminho inevitável e necessário para garantir a geração de energia elétrica do país. "A verdade é que não tem como deixarmos de fazer hidrelétricas na Amazônia. O que temos que discutir é quais são as tecnologias que iremos usar para ter o menor impacto ambiental possível, além de ter um sistema de compensação eficiente", diz Aloysio Guapindaia, diretor do departamento de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai.
Guapindaia está à frente da execução de políticas de "etnodesenvolvimento" que serão tocadas no entorno da usina de Belo Monte, que neste mês completou um ano de execução de suas obras. "Quando você for ligar a luz da sua casa, pense em Belo Monte. A discussão não é ser contra ou a favor, mas sim ter uma consciência da necessidade daquele empreendimento. Deixemos de fazer as hidrelétricas? Vamos fazer térmicas e nucleares? O Brasil fez a opção por uma energia limpa", comenta.
Há pelo menos 22 usinas projetadas para a Amazônia, conforme balanço do instituto de pesquisa Imazon. Dessas, sete já estão em construção no Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Um dos projetos mais polêmicos na região é o da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que já teve seus estudos de impacto ambiental iniciados neste ano pela Eletrobras. São Luiz, projetada para ser erguida no rio Tapajós, na divisa dos Estados de Amazonas e Pará, é considerado o último dos grandes projetos de geração hidrelétrica do país. Na região, há uma série de terras indígenas e reservas ambientais. Estas últimas já tiveram suas áreas reduzidas pelo governo para liberar o caminho para o licenciamento.
"Esses projetos têm impacto ambiental? Têm, mas são os que geram menos impacto. Temos que olhar de maneira prática. Não tem como ser contra um projeto como Belo Monte. O que ele exige de nós é responsabilidade. No nosso caso, é a defesa dos direitos indígenas", diz Aloysio Guapindaia. "Acredito que é perfeitamente conciliável ter o desenvolvimento do país com respeito ambiental e à cultura e direitos indígenas."
Nos próximos dez anos, a União planeja investimentos de R$ 96 bilhões para gerar 42 mil MW de energia hidráulica, tendo como cenário os principais rios localizados na Amazônia: Tapajós, Tocantins, Araguaia, Xingu e Madeira. (AB)

Ajuda financeira é forma de cooptação, dizem críticos

Por De Altamira e do Rio

"Esta é uma punhalada traiçoeira na cultura dos povos indígenas. Eles vão morrer. Os índios vão morrer física e culturalmente." A profecia pouco otimista é do bispo dom Erwin Kräutler, da prelazia do Xingu. A ameaça aos índios do Xingu, na visão do religioso, tem nome -- a usina de Belo Monte, que está sendo construída na região.
"A cultura indígena, tão admirada, está com os dias contados", fazendo referência à lista de compras que recebem da Norte Energia. "Eles não roçam mais, não pescam mais, não têm mais a sua organização de povo. Isso é o final."
Uma das lideranças mais fortes contrárias à Belo Monte, dom Erwin compara: "No tempo das invasões do continente americano, compravam-se índios com espelhos e bugigangas. Hoje, os índios são entupidos com dinheiro para que estejam a favor, para que não se manifestem contrariamente à obra", diz. "Simplesmente corta-se a luta em favor de sua própria terra e de sua organização social."
Ele não acredita que os índios sejam a favor de Belo Monte, mas habituados à lista de compras. "A questão dos indígenas é muito dolorosa", diz dom Erwin. "As pessoas me perguntam: os índios estão a favor da obra? Eu não defendo essa tese. Os índios estão a favor dos benefícios que recebem. E isso tem um preço muito alto", explica. "Até pouco tempo atrás, eles estavam abandonados, colocados de escanteio, entregues à própria sorte, doentes, sem acesso a coisa nenhuma. De repente, vem a Norte Energia e gasta milhões com alimentação, combustível e roupas pagas no comércio."
Marcelo Salazar, do Instituto SocioAmbiental (ISA), ONG famosa pelo trabalho junto às comunidades indígenas, diz que "as listas surgiram como uma forma de cooptação". Continua: "Foi tão forte que, em determinado momento, os índios deram mais importância a isso do que aos debates sobre politicas públicas e planos de longo prazo." Segundo Salazar, "grande parte das etnias da região de Altamira vivia em situação de isolamento, com assistência bastante deficiente da Funai", e portanto, "vulneráveis a Papai Noel".
"Foi um impacto muito grande na cultura indígena", analisa o antropólogo Guilherme Eurich, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele está fazendo uma pesquisa de doutorado com os índios Araweté e conhece os efeitos das listas de compras na cultura das aldeias. Lembra que as demandas iam de barcos a motor (as chamadas "voadeiras") a alimentos, combustíveis, roupas e colchões.
"Alguns índios estão deixando de construir canoas", diz o antropólogo, lembrando que as mudanças nos hábitos alimentares são preocupantes. "Como vai ficar depois? Como os índios comprarão combustível?", pergunta, destacando a relação de dependência que se criou com a prática de dar "mesada" nas aldeias.
"O resultado disso é horrível, com consequências que não foram previstas", diz. Eurich trabalha com 400 índios Araweté distribuídos em seis aldeias diferentes. "Foi uma coisa muito rápida, com planejamento zero", continua. "Agora os índios estão querendo entender o que vai ser o PBA indígena. Mas é outro plano que novamente não os escuta, que está sendo feito sem conversa nenhuma." A lista de compras, diz o estudioso, "criou uma dependência extremada por produtos não indígenas". "Como podemos achar que esses projetos podem funcionar, se nem damos conta da diversidade indígena?".
"O PBA indígena ainda não foi aprovado pela Funai. Deveria ter sido aprovado antes de começar a construção de Belo Monte, antes da licença de instalação", critica Salazar, do ISA. A intenção do PBA, lembra, era preparar os índios para receber a obra e mitigar os impactos, com projetos de saúde e educação e de proteção territorial, entre outros. "Essas ações devem ser efetuadas antes, ao longo e depois da construção da obra, como reparação e compensação dos impactos", diz Salazar.
Hoje, grupos indígenas irão se reunir no Xingu+23, um encontro de três dias em na vila de Santo Antonio, perto do canteiro de obras da usina, em Altamira. O evento é organizado pelo movimento Xingu Vivo para Sempre e pela Universidade Federal do Pará. (DC)

Valor Econômico, 13/06/2012, Brasil, p. A4

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