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Política Indigenista
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Um ano de contraditório cheio de contradições.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Terras Indígenas: um ano de 1775.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
A proteção dos povos indígenas & o "Dilema Brasileiro".
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Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
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Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
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Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
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Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
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Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.
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Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
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Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
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O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
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O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
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Relatório.
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Breve informe del Encuentro entre el Presidente de Brazil Sr. Fernando Henrique Cardoso y ONG Europeas en Bruselas el 14 de Septiembre de 1995.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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Áreas Indígenas.
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Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
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Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
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Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
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Ata da vigésima Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
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Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
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A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Reconocimiento, demarcación y control de Territórios Indígenas: situación y experiencias en Bolívia.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Reconocimiento legal de tierras a indígenas en Colombia.
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Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
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Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
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Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
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Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
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A questão da Terra Indígena.
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Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
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Atividades desenvolvidas pela Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e política de Terras Indígenas no Governo Sarney (1985-1987).
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Votos julgamento Mandado de Segurança n. 20.235.
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Avaliação do componente indígena: relatório de andamento.
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Parecer normativo n. 001/86 do GT instituído pelo Decreto n. 88.118/83.
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Ata da 2a. Reunião Ordinária do GT. 94.945/87.
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As Terras Indígenas no Plano Nacional de Reforma Agrária: primeiros estudos e medidas práticas.
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Portaria n. 812/N, de 09/03/1983 (delega ao DGPI, competência para certificar sobre a situação de imóveis em relação às Terras Indígenas)
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Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
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Situação das áreas indígenas.
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Lands rights and the manipulation of identity: Official Indian Policy in Brazil.
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Decreto n. 48.532, de 09/03/2004 (estabelece diretrizes relativas à Política Estadual de Atenção aos Povos Indígenas).
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Of. n. 17/68: assistência aos índios que habitam o Estado de São Paulo.
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Ofício n. 359/68/GAB: afastamento dos administradores da 7a. IR.
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Impugnação à proposta de ampliação da Terra Indígena Ibirama: Ação proposta pela Acaprena e pela Apremavi.
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Laudo de perícia antropológica referente Ação movida por F. Slaviero & Filhos S/A Ind. e Com. de Madeiras e outros.
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Contrato de alienação de madeira para construção de casas n. 033/85 que entre si fazem a Funai e a Madeireira Ipê Três Passos Ltda.
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Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
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Programa estadual sociedades indígenas.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 3 visualizações