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Licenciamento Ambiental
Existem 6062 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo de Mato Grosso investe em infra-estrutura para desenvolver turismo no Estado
Adicionado: 24 de Abr de 2015 -
Procuradoria assegura retirada de barragem em área de proteção ambiental no RJ
Adicionado: 15 de Mai de 2015 -
STF permite retomada do processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica em MT
Adicionado: 15 de Mai de 2015 -
Obra da Tamoios encarece R$ 860 mi
Adicionado: 26 de Jun de 2015 -
Taca-le pau
Adicionado: 26 de Jun de 2015 -
MPF vai à Justiça para cancelar licenças de trecho do Linhão de Tucuruí que corta Reserva Ducke
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
Culpa dos índios?
Adicionado: 14 de Ago de 2015 -
Belo Monte
Adicionado: 06 de Out de 2015 -
Ibama prevê dar licença de Belo Monte ainda este ano
Adicionado: 06 de Out de 2015 -
Projeto que aumenta risco de desastres ambientais pode ser votado no Senado
Adicionado: 14 de Dez de 2015 -
Bacias de petróleo no NE serão avaliadas ambientalmente
Adicionado: 14 de Dez de 2015 -
Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce
Adicionado: 22 de Jan de 2016 -
Fim do licenciamento ambiental não pode ser samba-enredo de Carnaval
Adicionado: 23 de Fev de 2016 -
Justiça derruba exigência de consulta aos índios Waimiri Atroari sobre as obras do Linhão de Tucuruí
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Funai reconhece ocupação indígena em área de construção de usina no PA
Adicionado: 20 de Abr de 2016 -
MPF discute violações de direitos de comunidades tradicionais com governo do MA
Adicionado: 10 de Mai de 2016 -
Ministério Público expede recomendação para regularizar exploração minerária na bacia do Tapajós (PA)
Adicionado: 05 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
Lideranças indígenas recebidas no Ministério
Adicionado: 01 de Dez de 2016 -
Prédio teve aval para obra em parque de SP no último dia da gestão Haddad
Adicionado: 25 de Mar de 2017 -
Empreendimento licenciado pelo Ibama instala primeiro viaduto para travessia de fauna do país
Adicionado: 11 de Mai de 2017 -
Ameaça de termoelétrica na Juréia mobiliza comunidades e parceiros no litoral sul de SP
Adicionado: 11 de Set de 2017 -
Conselho aprova licença prévia para estrada que passa pela Mata Atlântica, no litoral do Paraná
Adicionado: 21 de Nov de 2017 -
MPF recorre para que compensação por impactos da Vale beneficie todo o território quilombola do Jambuaçu (PA)
Adicionado: 14 de Mar de 2018 -
'No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco', diz general
Adicionado: 11 de Out de 2018 -
Mineroduto de bauxita que atravessa cidades do PA está com licença vencida, diz MPF; Hydro diz que já solicitou renovação
Adicionado: 19 de Mar de 2019 -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal brasileiro.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 27 visualizações -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 32 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 35 visualizações -
Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Do licenciamento ambiental à licença dos espíritos: os “limites” da rodovia federal BR 317 e os povos indígenas.
Adicionado: 19 de Jan de 2023 | 94 visualizações -
Território dos “flutuantes”: resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes (AM).
Adicionado: 19 de Jan de 2023 | 82 visualizações -
Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 35 visualizações