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Santos
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RIMA: atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Parecer n. SR-030 (sobre a homologação da TI Guarani do Ribeirão Silveira, referente Processo n. 28870.001227/84)
Adicionado: 06 de Fev de 2008 | 7 visualizações -
Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
O ecomercado de trabalho na Reserva da Biosfera do Cinturao Verde da Cidade de Sao Paulo : definicao e aplicabilidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 124 visualizações -
Os Guarani: indios do sul - religiao, resistencia e adaptacao.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 34 visualizações -
Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
A nacao Guarani e o Governo Montoro.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 15 visualizações -
Carta ao governador Franco Montoro a respeito dos Guarani do litoral paulista.[].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 49 visualizações -
Projeto Guarani - Sao Paulo: Relatórios e documentos
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Laudo pericial: quesitos da comunidade dos indios Guarani do Rio Silveira.
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 21 visualizações -
Portaria n. 1.559/E de 29/09/83 [designa servidores para procederem levantamento fundiario nas AIs Guarani do Bracui (...) Araponga].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 9 visualizações -
Carta a ABA solicitando posicionamento publico e formal nos processos judiciais em curso em S. Sebastiao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Resposta a "Reportagem Especial" sob o titulo: "A agonia dos Guarani" - Revista Afinal de 19/05/87.
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 32 visualizações -
Decreto n. 94.568, de 08/07/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani do R. Silveira].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
A agonia da nacao Guarani.
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 146/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Guarani do Ribeirao Silveira.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Aprovacao das demarcacoes de areas indigenas dos Guarani Mbya, no Estado de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Memoria referente a situacao de terras dos Guarani-Mbya. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Indios vao a justica: os indios nao sao iguais perante a lei.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 1 visualizações