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Autor: Thais Carrança
07 de Mai de 2014
O governo federal espera leiloar ainda em 2014 a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, reafirmou ontem o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, ao participar de evento do setor elétrico no Rio. A maior de um complexo de sete hidrelétricas estudadas para os rios Tapajós e Jamanxim, com 8.000 megawatts (MW) de potência, pode dar início a um processo de resistência social semelhante ao visto na construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Em seminário nesta terça-feira (6), em Itaituba (PA) - município que deverá ser o mais impactado pelas usinas -, foi apresentada ao público a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Tapajós. O estudo, que avalia os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos hidrelétricos, é parte do esforço do governo para tentar evitar que se repitam os conflitos da usina do Rio Xingu.
Um sinal de que este desejo do poder público poderá ser frustrado foi a decisão dos índios Munduruku de não participar da reunião. "Convidamos o governo para um diálogo no dia 1o, mas não tivemos resposta, então decidimos não participar", relata o líder Josias Manhuary Munduruku.
A liderança indígena conta que a principal preocupação dos povos tradicionais é com o impacto dos barramentos sobre o ciclo de vida dos peixes, afetando a pesca. Os Munduruku também querem ver cumprida a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta prévia aos povos afetados.
Além da resistência indígena, também as organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais devem marcar posição. A militante do Movimento Tapajós Vivo, Enoy Sena, conta que os pescadores da região devem participar de seminários preparatórios para a realização de protesto em setembro. Também está sendo planejada uma caravana, ainda sem data definida, até o local de construção da usina de São Luiz do Tapajós. "Há um grande desrespeito ao amazônida, o povo não está sendo consultado", acredita Enoy.
O Grupo de Estudos Tapajós entregou ao fim de abril o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da Usina de São Luiz do Tapajós à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No levantamento, a capacidade instalada do empreendimento foi elevada dos 6.133 MW inventariados, para 8.000 MW. O consórcio, formado por Eletrobras, Eletronorte, GDF Suez, EDF, Neoenergia, Camargo Corrêa, Endesa Brasil, Cemig e Copel, finaliza agora os estudos de impacto ambiental (EIA-Rima), que espera apresentar ao Ibama ainda em maio.
As sete hidrelétricas inventariadas na Bacia do Tapajós somam potencial de 14.245 MW. Os reservatórios somam 3.021 km², com o alagamento de 1.538 km², em bacia onde metade das áreas está sob algum regime de proteção. Das sete usinas, duas foram incluídas nos planos do governo de expansão da geração até 2022: São Luiz do Tapajós e Jatobá.
As duas hidrelétricas somam 10.338 MW, mais de 15% de toda a energia prevista no País na próxima década (63.518 MW). As usinas têm reservatórios de 1.368 km², devendo inundar uma área de 562 km². Como comparação, Belo Monte tem potência de 11.500 MW, reservatório de 516 km² e área alagada de 288 km².
Consideradas apenas as usinas já planejadas, portanto, Tapajós pode alagar o dobro da extensão da conflituosa usina do Xingu. A Avaliação Ambiental Integrada lista ainda entre os potenciais impactos da usina a indução à ocupação desordenada, com consequente pressão sobre os serviços públicos de cidades já carentes.
Defensor da expansão hidrelétrica, o Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB) argumenta que a geração hídrica e térmica compõe a base do sistema nacional, complementada por fontes como eólica e solar, intermitentes. A energia hidrelétrica é de quatro a cinco vezes mais barata do que a térmica, além das evidentes vantagens ambientais, enumera a entidade. "A pressão contra as hidrelétricas com reservatório conduziu a custos altos e impacto ambiental maior. Estamos num mal caminho", considera o presidente do CBDB, Erton Carvalho.
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