OESP, Nacional, p. A9
08 de Jul de 2008
TCU aponta lista de ameaças às reservas
Pesquisadores, ONGs e missões religiosas atrapalham, diz órgão
Felipe Recondo
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, em auditoria divulgada ontem, que a presença de pesquisadores, organizações não-governamentais (ONGs) e missões religiosas em comunidades indígenas compromete a fiscalização das reservas.
Além disso, segundo a auditoria, os conflitos entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) envolvendo unidades de conservação ambiental e terras indígenas, localizadas nas mesmas regiões, comprometem a atuação do governo na proteção dos índios e abrem espaço para a ação de desmatadores.
Para piorar, os auditores do TCU comprovaram que a Funai não tem condições de fiscalizar e proteger as terras indígenas como deveria. De acordo com o ministro do TCU que relatou essa auditoria, Augusto Sherman, o governo precisa coordenar os programas indigenistas e dar poder de polícia aos agentes da Funai para que possam entrar nas reservas sem autorização prévia.
"A sistemática de autorização precisa ser aperfeiçoada para proporcionar efetiva proteção. É necessário definir maior participação e responsabilidade das unidades regionais e fortalecer as ações de acompanhamento", observou.
Diante dessa constatação, a Funai, o Ibama e a Polícia Federal terão de encaminhar ao TCU, no prazo de 60 dias, um plano para melhorar o monitoramento, a vigilância e a proteção das terras indígenas por parte do governo.
Os ministros do tribunal recomendaram ainda ao Ministério da Justiça que regulamente o poder de polícia de agentes da Funai e reestruture o órgão, pois a organização atual, disseram os auditores do tribunal, dificulta a política do governo nesse setor.
Os auditores do TCU acompanharam a fiscalização feita por agentes da Funai em terras indígenas do Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Acre. Com isso, pretendiam avaliar se as ações e a organização da Funai têm ou não contribuído para a proteção dos índios.
Na semana passada, o governo determinou que as ONGs estrangeiras que atuam no Brasil se recadastrem no Ministério da Justiça. O governo pretende, assim, controlar a atuação indiscriminada das organizações não-governamentais na Amazônia.
Até o final do mês, o ministério deverá divulgar um decreto para regular a atuação também das organizações nacionais que atuam em áreas indígenas ou de proteção ambiental.
OESP, 08/07/2008, Nacional, p. A9
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