Senador condena demarcação por meio de portarias da Funai

O senador Valter Pereira (PMDB), em discurso nesta quarta-feira (6), acusou a Funai (Fundação Nacional do Índio) (Funai) de "destempero" pela edição de seis portarias para a demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. O senador afirmou que, da forma como foram redigidas, levam instabilidade ao estado.

As portarias estabelecem os parâmetros de um processo de demarcação linear de área indígena em Mato Grosso do Sul.

Citando artigo do professor de filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o senador disse que "há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do estado".

Ainda mencionando o artigo, o senador disse que, com a portaria, o Poder Executivo passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo: "Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador. Há, evidentemente, uma anomalia em questão".

A demarcação atinge os municípios de Antonio João, Amambaí, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina, que juntos correspondem às regiões Sul e Fronteira, responsável pelo maior volume de produção de grãos do Estado.

O prazo final para os antropólogos entregarem os trabalhos é abril de 2010. Antes da conclusão do estudo antropológico, a Funai tem até junho de 2009 para apresentar os resumos dos relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas.