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06 de Ago de 2008
Nem mesmo aos petistas o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, agradou com a decisão de baixar portarias visando a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, embora o órgão pertença a cota de partido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que se viu na sessão desta quarta-feira da Assembléia Legislativa foi a bancada do PT unindo-se a base aliada do governador André Puccinelli (PMDB) para criticar a posição da Funai.
A falta de transparência foi o alvo dos ataques e dominou toda a sessão, um dia depois de o governador liderar uma comitiva para discutir o assunto com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
O deputado Pedro Kemp (PT) usou a tribuna para defender a demarcação e ressarcimento aos produtores rurais, discurso semelhante feito no microfone de apartes pelos seus companheiros Amarildo Cruz e Paulo Duarte, líder da bancada da qual também faz parte Pedro Teruel.
"O confronto não interessa a ninguém, quem agir terá que agir como magistrado", defendeu Duarte, depois de sugerir um amplo diálogo.
Para Amarildo Cruz, o governo marca ponto positivo ao enfrentar esse problema, o ponto negativo, segundo ele, é o método com que a Funai conduz o processo de demarcação de áreas produtivas em 26 municípios sul-mato-grossenses. "Não concordo com a maneira com que o processo está sendo feito, tem que ter transparência", alfinetou.
Por causa desse dilema é que Márcio Meira terá de se explicar da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, cujo requerimento de convocação foi apresentado na terça-feira pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS).
Integrante da base governista, o democrata Zé Teixeira qualificou de agressão a decisão da Funai de baixar portarias a fim de demarcar áreas produtivas em Mato Grosso do Sul sem ao menos comunicar aos prefeitos das cidades atingidas e ao governo do Estado.
Zé Teixeira, que na terça-feira integrou a comitiva do governador André Puccinelli (PMDB) que foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) discutir o assunto, lamentou o fato de a Funai ter tomado uma posição unilateral ao indicar propriedades de 26 municípios do Estado para fazer vistorias.
O democrata voltou a advertir que os produtores rurais que adquiriram suas propriedades de boa fé, não podem ser penalizados diante da grave situação criada pela Funai, sobretudo, pela União que titulou as terras e agora terá de administrar um problema de grandes proporções.
Quem bateu mais pesado foi Paulo Corrêa (PR), que dirigiu críticas contundentes ao presidente da Funai e alertou para o iminente derramamento de sangue no Estado tendo vista ao clima de tensão pelo qual vive o setor produtivo.
"Alguém vai morrer. Vai haver sangue em Mato Grosso do Sul", alertou, sobre o risco de confronto entre índios e produtores rurais.
Ele criticou a tática adotada pela fundação e pelo Ministério Público Federal de não divulgar informações sobre o processo nem quais propriedades serão alvos dos estudos. Corrêa considerou que existe "terrorismo por desinformação".
O tucano Reinaldo Azambuja, que também foi a Brasília na comitiva do governador, disse que a Funai prestou um grande desserviço a Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, o ato prejudica não só os municípios afetados pela medida, mas o Estado, porque as empresas interessadas vão deixar de investir diante desse impasse.
Azambuja defendeu ainda ordem judicial para que os técnicos e os antropólogos possam vistoriar as fazendas indicadas.
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