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26 de Ago de 2008
A Comissão de Assuntos Agrários da 4ª Subseção da OAB de Dourados se colocou à disposição para atuar como mediadora na questão das demarcações das terras indígenas que ocorrerão também em Dourados, em conseqüência da portaria da FUNAI delimitando esses territórios. Os levantamentos antropológicos atingem 26 municípios do Estado e estão gerando grande expectativa e tensão entre índios e proprietários rurais, temendo-se uma nova onda de violência no campo.
Segundo o presidente da comissão, Áureo Garcia Ribeiro Filho, "a OAB está se colocando a disposição das partes na condição de mediadora para tentar resolver de forma pacifica esta questão tão delicada que envolve toda a sociedade sul-mato-grossense".
Como entidade que zela pelos direitos da sociedade, a OAB, segundo Áureo Garcia, entende que as partes envolvidas devem ter seus interesses defendidos, mas dentro da legalidade, e neste momento de desgaste natural é preciso evitar situações de violência e de violação de direitos, como já estão acontecendo. Ele citou como exemplo a invasão das terras do ex-governador Pedro Pedrossian, que, segundo ele, foi motivada pela expectativa que as portarias estão gerando nas nações indígenas. "O Poder Público deve tomar medidas para se evitar atos de ilegalidade, não é apenas a violação do direito de propriedade, mas, também os direitos morais, de cidadão", reforçou.
Já nesta condição de mediadora, a comissão deve entrar em contato ainda esta semana com a FUNAI, o Ministério Público e o Sindicato Rural de Dourados, para que sejam marcadas audiências privadas, com cada uma das partes, para se interar e, assim, garantir que todos os estudos sejam feitos e que os procedimentos legais sejam efetuados e preservados.
Para o presidente da 4ª Subseção da OAB de Dourados, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, "a última palavra sempre será do Poder Judiciário", neste caso do Supremo Tribunal Federal que é o guardião da Constituição Federal. Ele ainda ressalta que no país falta uma política específica às comunidades indígenas e que a FUNAI trata índios de etnias diferentes de forma igual.
A presença do relator especial da ONU, James Anaya, que veio a Dourados, sábado passado, para ouvir os representantes de 18 aldeias indígenas, gerou uma onda de insatisfação nos produtores rurais que foram às ruas e depois se deslocaram até o auditório da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) onde estava acontecendo a audiência privada com os índios. Impedidos de participar, mas diante da pressão de 500 produtores rurais, o Ministério das Relações Exteriores, concedeu, também, uma audiência com os dirigentes do Sindicato Rural de Dourados, representantes dos produtores rurais e o Prefeito Laerte Tetila.
Anaya, que é índio apache, natural do Arizona, nos Estados Unidos, garantiu que o relatório será imparcial, com a versão de todos os envolvidos e orientações tanto para as Políticas da ONU em relação aos problemas indígenas, quanto para o governo brasileiro.
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