OESP, Economia, p. B3
04 de Jan de 2015
'Licenças não podem ser a Geni da infraestrutura'
BRASÍLIA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) quer retirar a avaliação de impactos a terras indígenas do processo de licenciamento ambiental dos projetos de infraestrutura.
Os argumentos são enumerados pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi. "Há problemas de planejamento. Essa questão indígena deveria ser tratada antes do licenciamento. O empreendimento tem de chegar ao Ibama com esse tema já resolvido, pois isso precifica projetos, encarece obras e gera insegurança. Entendo que a questão é relevante, mas deve ser tratada no momento adequado e pelas instâncias corretas."
Esse deve ser um dos principais itens da agenda do Ibama para o Ministério do Meio Ambiente neste ano. Hoje, as análises de impacto a terras indígenas compõem uma das etapas do rito do licenciamento. Cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) avaliar o impacto aos índios e estabelecer medidas de mitigação e compensação. A palavra final é do Ibama.
A exemplo dos projetos de Belo Monte, Teles Pires e São Manoel, todos no Pará, o governo tem enfrentado resistência para licenciar as obras das usinas de São Luiz e Jatobá, no mesmo Estado. As duas já estão com seus processos de licenciamento ambiental no Ibama. No processo de avaliação, a questão indígena se destaca como o principal ponto de conflito.
"Está aparecendo muita coisa de questão indígena no licenciamento que não tem relação com impacto ambiental, como a necessidade de demarcação de território", diz Zanardi. "Isso vai além do gerenciamento de impacto, que é o nosso foco. Depois, o licenciamento acaba virando a 'Geni' da infraestrutura. Isso precisa mudar." / A.B.
OESP, 04/01/2015, Economia, p. B3
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