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05 de Fev de 2024
Ação acontece entre os dias 5 e 9 de fevereiro em Dourados
05/02/2024 18:08
Para apoiar a população indígena em Dourados a exercer a sua cidadania, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio da 43ª Zona Eleitoral, participa de mais um mutirão do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena, organizado pela Justiça Federal da 3ª Região (JFMS). Nesta edição, a ação atende, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, a população das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.
O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Os interessados em participar dos atendimentos podem se dirigir à Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, localizada na Aldeia Jaguapiru munidos de documentos pessoais.
JEF Itinerante Indígena
Dourados é o segundo município a receber o JEF Itinerante Indígena realizado pela Justiça Federal da 3ª Região. O primeiro ocorreu entre 11 e 15 de setembro de 2023 nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana, ocasiões em que a Justiça Eleitoral também esteve prestando apoio.
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