Rádio Uirapuru- http://www.rduirapuru.com.br
02 de Mai de 2014
O crime praticado por indígenas, contra os agricultores Anderson Souza, de 27 anos, e Alcemar Souza, de 36 anos, no final da tarde de segunda-feira em Faxinalzinho continua a repercutir.
Devido à gravidade dos atos, resultando na morte dos dois agricultores, muitos ouvintes se questionaram, na programação da Rádio Uirapuru, se os criminosos, por serem índios, teriam algum tipo de privilégio.
Para esclarecer a situação, o advogado Osmar Teixeira, explicou que as leis, atualmente, não mais consideram os indígenas incapazes, salvo nos casos em que eles vivam sem contato com o homem branco e a sociedade e desconheçam as leis.
O que significa que seis direitos primitivos devem ser preservados. Nos demais casos eles respondem como qualquer outro cidadão. E mais ainda, no caso específico de Faxinalzinho, conforme salienta Teixeira, o uso de arma de fogo revela a escolha de um meio letal, significando que os criminosos sabiam o que estavam fazendo.
Sobre a possibilidade da União pode ser responsabilizada pelo que ocorreu, conforme registraram alguns deputados, o advogado não acredita nesse tipo de punição. Ele explica que não há uma ação direta do governo, apenas o descumprimento de uma lei, o que não dever resultar em pena.
http://www.rduirapuru.com.br/geral/23081/indigenas+que+mataram+agricult…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.