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21 de Jul de 2010
MARIA DA PENHA - Lei vai ser debatida em encontro indígena que começa hoje em Belém
A violência contra a mulher não se restringe ao mundo dos brancos. Índias de todo o Brasil revelaram casos de agressão em reservas indígenas durante etapas do Seminário Participativo sobre a Lei Maria da Penha, já promovido pela Funai em onze cidades brasileiras em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, vinculada à Presidência da República, e o Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc).
Belém vai sediar o 12 Encontro de Mulheres Índias - que não será aberto ao público - de hoje até sexta-feira, no auditório do Clube dos Diretores Lojistas. Aproximadamente 45 índias do Pará, Amapá e parte do Maranhão participarão do encontro, que tem abertura prevista para 8h30. A última etapa do seminário acontecerá na cidade de Canarana, no Xingu, Mato Grosso, no final deste mês.
"Ficamos sabendo de muitos casos de violência contra índias durante os seminários, principalmente em Dourados (cidade do Mato Grosso do Sul). Uma proposta contendo sugestões das mulheres indígenas será elaborada ao final dos 13 encontros, para que possa servir de base a uma possível lei que complete a Maria da Penha. As reivindicações também podem ser incluídas no novo Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita no Congresso Nacional", revela Leia Bezerra do Vale, que responde pela Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da unidade central da Funai, em Brasília.
Entre os palestrantes do Seminário Participativo sobre a Lei Maria da Penha estão Vilmar Guarani e Marianna Holanda, mestres em Direito e Antropologia, respectivamente; e Ricardo Verdum, assessor de políticas indígenas e socioambientais do Inesc.
O seminário sobre violência contra índias já foi promovido em Manaus, Porto Velho, Dourados, Passo Fundo, Fortaleza, Governador Valadares, Maceió, Colider, Palmas, Marabá e Tangará da Serra.
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