Greenpeace-Brasil-São Paulo-SP
09 de Dez de 2003
O Greenpeace realizou uma demarcação simbólica pela criação da reserva extrativista (1) Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará. Os ativistas colocaram cinco placas de 4 X 2 metros com as mensagens: "Reservado para a Reserva" e "Paz na Floresta", nas árvores ao longo do rio Xingu. A mensagem pela paz na floresta foi escrita nas línguas dos principais países envolvidos com a destruição da Amazônia por comprar madeira ilegal e predatória.
Disputas por terras entre empresas madeireiras e comunidades tradicionais têm gerado conflitos violentos na região de Porto de Moz, Prainha e outros municípios do Pará. Madeireiros e autoridades locais grilam terras públicas e áreas comunitárias, exploram madeira de forma predatória e ilegal, e geram intensos conflitos com a população local. Em abril de 2000, as comunidades ribeirinhas de Porto de Moz se organizaram e passaram a lutar pela criação de uma reserva extrativista como forma de resolver a questão fundiária e garantir o direito à terra a mais de 15 mil pessoas que vivem na área rural do município. No ano seguinte, foi a vez da vizinha Prainha criar movimento semelhante.
Agentes do Ibama, do Exército e da Polícia Federal chegaram a Porto de Moz no início de novembro (13/11) para inspecionar todos os Planos de Manejo Florestais na região proposta para a criação das reservas extrativistas em Porto de Moz e Prainha (2). Na mesma época, uma equipe do Greenpeace (3) estava na região, para apoiar as comunidades locais que defendem a criação das reservas e expor a inaceitável situação de ilegalidade, crimes ambientais, grilagem de terras públicas e violência vigente em Porto de Moz, Prainha e outras regiões do Pará. Desde então, o Greenpeace participou de bem-sucedidas reuniões nas comunidades, organizadas pela liderança local que luta pela criação das reservas, além de identificar e mapear áreas de exploração madeireira predatória e ilegal.
Nas últimas semanas, madeireiros do oeste paraense vêm protestando contra a atuação do Ibama, da Polícia Federal e do Greenpeace na região (4). A organização ambientalista e as lideranças comunitárias enfrentam uma forte contra-propaganda dos grandes madeireiros e do prefeito de Porto de Moz, Gérson Campos, contra a criação da reserva extrativista. Baseada em falsos argumentos e desinformação, a contra-propaganda era realizada através de duas rádios locais controladas pelo prefeito do município. As rádios foram fechadas anteontem pela Polícia Federal por operarem ilegalmente, sem o devido registro.
Apesar dos protestos dos madeireiros contra a presença do Greenpeace na região, a organização ambientalista continua presente em Porto de Moz apoiando a luta das comunidades ribeirinhas pela posse de sua terra tradicional. O Greenpeacevem mobilizando a sociedade civil para pressionar o governo a acelerar o processo de criação da reserva e a tomar as medidas necessárias para garantir a segurança e a vida de comunitários, ativistas e agentes federais que estão trabalhando na Amazônia. Mais de 9 mil mensagens eletrônicas já foram enviadas ao presidente Lula por ativistas do mundo inteiro. Escritórios do Greenpeace em vinte e um países enviaram cartas às embaixadas brasileiras solicitando a proteção aos ativistas e a criação da reserva.
O processo pela criação da reserva extrativista Verde para Sempre está em fase de conclusão e aguarda apenas decisão da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do presidente Lula. "O destino de Porto de Moz, das comunidades que aí vivem em harmonia com a floresta e a segurança dos líderes comunitários está nas mãos do governo", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Cabe a Lula decidir se o futuro desta região - e de toda a Amazônia - será baseado em justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, como querem os ribeirinhos, ou se o modelo perverso de grilagem, violência, ilegalidades, corrupção e destruição ambiental, defendido por prefeitos locais e madeireiros, vai prevalecer".
O Greenpeace promove o uso ecológico e socialmente responsável dos recursos florestais, bem como o estabelecimento de uma rede de áreas protegidas em regiões de florestas primárias em todo o mundo. O Greenpeace exige que as empresas parem imediatamente de comprar madeira ilegal e criminosa de Porto de Moz e Prainha, até que as reservas sejam acordadas e criadas. A madeira proveniente da região é explorada de forma ilegal ou em planos de manejo aprovados com base em documentos de terra precários. A atividade madeireira na região é realizada em terras griladas, sem o mínimo respeito à legislação florestal brasileira e aos direitos das comunidades locais, que dependem da floresta para sua sobrevivência.
Notas:
(1) A área da reserva proposta pelas comunidades de Porto de Moz tem aproximadamente 1,3 milhão de hectares e vai abrigar cerca de 15 mil pessoas. Reservas extrativistas são áreas protegidas por lei, reconhecidas pelo governo federal, que garantem que as famílias que moram no local explorem os recursos naturais da região de forma limitada e organizada.
(2) Veja o mapa do Greenpeace sobre a situação fundiária dos PMFs na região de Porto de Moz, que foi entregue ao Ibama em outubro de 2003. Nas últimas semanas, o Ibama concluiu investigação sobre 182 empresas madeireiras do Pará que adulteraram ou falsificaram 1263 ATPFs (Autorizações de Transporte de Produtos Florestais). Com a fraude, estima-se que o rombo fiscal chegue a R$ 45 milhões em impostos na comercialização de mais de 45 mil m3 de madeira, o que equivale a 3 milhões de árvores extraídas ilegalmente das florestas do Pará.
(3) O Greenpeace, que está na região de Porto de Moz com o navio MV Arctic Sunrise, um barco regional, avião e helicóptero, além de lanchas rápidas, vem investigando a região desde 1997 e colocou à disposição do Ibama o seu banco de dados e mapas, resultados de monitoramento aéreo, informações repassadas pelas comunidades e documentos oficiais.
(4) Desde que o Ibama deu início a uma operação de campo para fiscalizar a atividade madeireira no oeste do Pará, o clima de tensão na região vem aumentando. Ativistas do Greenpeace a bordo do navio MV Arctic Sunrise (que está no Pará desde o final de outubro), lideranças comunitárias e agentes federais estão sob constante ameaça de madeireiros e autoridades locais envolvidas com a exploração criminosa da floresta. A presença de agentes do Ibama e do navio do Greenpeace no sudeste do Pará enfureceu madeireiros da região. No município de Medicilândia, agentes do Ibama e da Polícia Federal foram cercados em um hotel. A Rodovia Transamazônia foi fechada por outro grupo na região de Altamira, em protesto contra a presença do governo. Já em Porto de Moz, o prefeito da cidade, o madeireiro Gérson Campos, incitou partidários a abordar o navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise e intimidar tripulantes. Em terra, comunitários foram ameaçados e tiveram de se refugiar na igreja.
(-Greenpeace-São Paulo-SP-09/12/03)
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