O Liberal-Belém-PA
07 de Nov de 2002
Os advogados da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) estão reunidos desde ontem analisando com a Advocacia Geral da União (AGU) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que manteve a liminar que suspendeu os estudos ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. As críticas feitas pelo Ministério Público Federal no Pará, na ação, causaram reações indignadas em Belém.
O coordenador de ações energéticas e ambientais da Eletronorte, Osmar Vieira Filho, disse que são "incompreensíveis" as críticas feitas à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e rechaçou as acusações relacionadas à contratação da Fundação. Hoje, a maior preocupação da Eletronorte é demonstrar à opinião pública que a empresa não está agindo de má fé e, sim, de acordo com o disposto na Lei das Licitações.
"A Fadesp não foi contratada por dispensa de licitação como empresa privada. É uma fundação ligada à universidade e não uma instituição particular. Também não é um grupo particular da Fadesp que está fazendo os estudos e sim o corpo técnico de pesquisadortes da UFPA", explicou Vieira Filho. Ele acrescentou que a Fundação é uma entidade de pesquisa sem fins lucrativos e que a dispensa de licitação teve o respaldo legal na Lei 8666, que rege os processos licitatórios. Vieira também advertiu que a contratação da Fadesp pela Eletronorte foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriu apenas a alteração da forma do instrumento de convênio para contrato.
Vieira informou, ainda, que a Eletronorte vem estudando a bacia do rio Xingu desde a década de 70 e que o inventário hidrelétrico chegou a ser apresentado ao extinto Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAE). Posteriormente, a Eletronorte fez os estudos da hidrelétrica de Kararaô (mais tarde Belo Monte) e os encaminhou ao DNAE no final de 1989: "Esses estudos eram não só de viabilidade, mas também de impacto ambiental. Com a retomada dos estudos para a hidrelétrica de Belo Monte, propusemos novo arranjo de engenharia e, em função disso, houve necessidade de fazer a atualização dos estudos ambientais". Vieira lembra que, na época, os estudos foram conduzidos pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Construtores (CNEC), que, por ser uma empresa do sul do País, causou ressentimento no meio acadêmico local.
Para o coordenador, os estudos multidisciplinares que analisaram o impacto do complexo hidrelétrico de Belo Monte podem "perfeitamente" ser conduzidos pelos pesquisadores do Norte do País, que aliam "excelente nível técnico-científico" ao conhecimento da realidade local. "Entendemos que seria correto e adequado utilizar esses conhecimentos da universidade para estudar os impactos de uma usina dentro do Pará. Para a Eletronorte, a Universidade - com seu corpo de professores e pesquisadores - tem competência para fazer esse estudo".
O pró-reitor de planejamento da UFPA, Francisco Matos, não esconde a indignação com as críticas à capacidade da Fadesp. Coordenador técnico-científico do EIA-Rima do complexo hidrelétrico Belo Monte, graduado pela UFPA e doutorado pela Universidade Técnica da França, Mattos reclama do tratamento desrespeitoso dado aos estudos ambientais e à Fundação. "Estou cansado de escutar e ler que a Fadesp não tem idoneidade técnica. As pessoas esquecem deliberadamente que a Fundação não tem corpo técnico. Portanto, quando agridem a Fadesp, na verdade agridem a Universidade. É o subterfúgio de quem não tem coragem de dizer que a UFPA não tem competência", critica Matos, acrescentando que universidades de todo o País usam as fundações de apoio à pesquisa para fechar contratos.
Segundo o professor Matos, trabalharam nos estudos ambientais de Belo Monte 25 doutores, 34 mestres, seis especialistas e 20 graduados, além de 15 técnicos. Incluídos os consultores contratados e técnicos do governo federal, o número de pesquisadores chega a 220 pessoas, que produziram um considerável volume de informações materializadas em milhares de mapas e dados coletados. Só o resumo tem mais de 800 páginas. "Desafio que se encontre empresa de consultoria que tenha corpo técnico semelhante. Aqui temos gente formada nas mais prestigiadas universidades do Brasil e do mundo", afirmou.
Subculturalismo é a razão apontada pelo coordenador dos estudos para as críticas endereçadas ao trabalho feito pela Fundação. "É o colonialismo e a mania de achar que vivemos ainda na província do Pará", acusa o professor Matos, para quem o mais grave é o fato das críticas partirem de um paraense graduado pela própria UFPA: o procurador federal Felício Pontes Júnior. "É o típico caso de quem cospe no prato que comeu. A instituição que ele chama de incompetente é a que lhe deu a oportunidade de ser procurador", provoca.
O professor vai além: "Quem está por trás desse estudo não é nenhum "zé mané" e sim a UFPA e o Museu Emílio Goeldi. Duvidar da qualidade técnica do trabalho dessas duas instituições, colocá-las em cheque, é um desserviço, um prejulgamento, um atestado antecipado de incapacidade. É impossível ficar calado", protesta Matos. Para ele, o fato de dois estudos anteriores da Fadesp - os das hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles Pires-Tapajós - haverem sido contestados não significa que estejam mal elaborados os estudos de Belo Monte. "A Fadesp está condenada pelo seu passado. Por conta de trabalhos que foram embargados não se pode condenar aprioristicamente os trabalhos que venha a fazer", observou.
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