Eletrobrás quer antecipar a outorga de concessão

Eletrobrás quer antecipar a outorga de concessão

Gerusa Marques e Renato Andrade

A Eletrobrás está negociando antecipar, de setembro para julho deste ano, a data da outorga de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, segundo fonte da estatal. A antecipação é uma das medidas que vêm sendo estudadas pelo governo num pacote que permita extrair da nova hidrelétrica um retorno financeiro o quanto antes possível.
A geração mais rápida de receita contribuiria para minimizar os custos da obra, já aliviados por outras medidas, como financiamento com juros mais baixos e desoneração tributária.
A antecipação poderia causar uma aceleração em cadeia de todo o cronograma da usina, inclusive do início de funcionamento, que oficialmente está previsto para fevereiro de 2015. A energia que viesse a ser produzida antes dessa data poderia ser comercializada no chamado mercado livre, a um preço mais alto do que o combinado no leilão.
Pelas regras da licitação, o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, é obrigado a vender pelo menos 70% da energia produzida em Belo Monte no mercado cativo, voltado para as distribuidoras, a R$ 77,97 o megawatt/hora. No mercado livre, a energia está sendo comercializada, em média, a R$ 120,00 o MW/h.
"A antecipação de uma linha ou usina traz vantagens financeiras", reconheceu o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, que participou ontem de reunião do conselho de administração da Eletrobrás, controladora da Chesf, empresa que liderou o consórcio vencedor do leilão. O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, evitou comentar uma eventual mudança no cronograma, mas afirmou que se puder antecipar será "ótimo".
Zimmermann já havia considerado a possibilidade de se iniciar a obra da hidrelétrica no Rio Xingu em setembro. Ontem ele disse que uma antecipação da data de assinatura do contrato depende exclusivamente das empresas que integram o consórcio preencherem as exigências.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100428/not_imp543899,0.php

Crédito de R$ 5 bi pode capitalizar empresas estatais

O governo tem R$ 5 bilhões de créditos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac) para serem utilizados nas operações de capitalização de empresas estatais que estão em negociação pelo Tesouro Nacional, como a Eletrobrás. A Afac é um adiantamento que o acionista faz para reforçar o caixa da empresa. Funcionam como reserva do acionista para que, na necessidade de aumentar o capital, o gasto efetivo seja minimizado.

OESP, 28/04/2010, Economia, p. B8

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