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04 de Nov de 2011
Durante a reunião, realizada com o apoio da ONU e do governo brasileiro, cerca de 100 delegados indígenas discutirão prioridades a ser apresentadas na IV Conferência Nacional, em Salvador, Bahia.
Delegados Indígenas de todo o País se reúnem amanhã e dia 6 de novembro para definir propostas para a melhoria da segurança alimentar nutricional dos povos indígenas e garantia do direito humano à alimentação adequada. As prioridades listadas pelos delegados serão apresentadas durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 7 a 10 de novembro, em Salvador, Bahia.
A preparatória, que prevê a participação de cerca de 100 delegados indígenas, é apoiada pelo Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), realizado pelas Nações Unidas e pelo Governo Brasileiro, com financiamento do Fundo Espanhol para o Alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).
O Programa Conjunto (PC SAN) está apoiando a organização técnica da preparatória e facilitando a participação dos delegados indígenas. A ideia é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e garantia de direitos dos povos indígenas. O PC SAN reconhece a importância da IV Conferência Nacional, que adotou como tema a "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos".
"Reconhecemos a importância da realização de uma atividade desta natureza, inclusive, para a sustentabilidade das ações do Programa Conjunto", diz o Gerente de Saúde Familiar e Ciclo de Vida da OPAS/OMS no Brasil, Luis Codina.
No evento, serão pactuadas propostas para a implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A IV Conferência é, portanto, a oportunidade para o Brasil atualizar e fortalecer diretrizes nacionais que contemplem todas e todos brasileiros.
"A participação indígena na Conferência Nacional é estratégica para fortalecer as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir direitos para os povosindígenas. O Programa Conjunto reconhece os avanços nas políticas públicas nacionais e se propõe a contribuir para passos ainda mais largos em torno da melhoria efetiva da qualidade de vida da população indígena, especialmente, de crianças e mulheres, a partir da escuta e participação dos representantes dos povos indígenas", destaca a Coordenadora do Programa de Sobrevivência & Desenvolvimento Infantil, HIV/aids do UNICEF e Coordenadora do PC SAN, Cristina Albuquerque.
São esperados dois mil convidados durante a IV Conferência. Dois terços da delegação são formados por integrantes da sociedade civil, entre representantes indígenas, quilombolas, população negra, povos de terreiro, além de outros povos e comunidades tradicionais. Também deverão participara presidentada República, Dilma Rousseff, ministros, governadores, parlamentares e observadores.
Sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada
Está previsto no art. 25o da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHAA), adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidasem 1948. O mesmo direito é reafirmado no art. 11o do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).DHAA é indivisivelmente ligado à dignidade, inerente à pessoa humana e é indispensável para a realização de outros Direitos Humanos consagrados na Carta de Direitos Humanos.
Artigo 25 do DHAA
"Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle".
Também está contemplado no art. 6o da Constituição Federal (1988)
"São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados".
Sobre o Programa Conjunto
As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estãoexecutando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.
É realizado, desde o ano passado, por cinco agências da ONU (FAO, OIT, OPAS/OMS, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O projeto é financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), além de contar com parcerias de instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações.
O Programa Conjunto é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODMs, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil.Em uma dimensão mais ampla, o projeto contribui para o empoderamento dos povos indígenas com relação à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e à Convenção n"169 da OIT.
Serviço:
Encontro Preparatório de Delegados Indígenas
Local: Hotel Fiesta - Av. Antonio Carlos Magalhães, 711, Pituba - Salvador, Bahia
Horário: 8h às 18h30
Mais informações:
Daniela Silva
Comunicação | Programa Conjunto Segurança Alimentar e Nutricional de Crianças e Mulheres Indígenas
92 3632-1829 | 92 3642-8016 | 92 9261-0856 | dsilva@unicef.org
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2011/novembro/un201…
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